Jango Herbst teve seu mandato de prefeito extinto por cometer um crime ambiental, ter desmatado área considerada de preservação permanente, cerca de cinco hectares de mata nativa.
Deu entrada na Câmara de Mafra às 18h36min uma denúncia assinada por Zoilomar Sprandel, com fundamento no artigo 6º, inciso I, do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Segundo consta, tomou conhecimento que João Alfredo Herbst foi condenado criminalmente, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça, por infração aos artigos 38, c/c 53, inciso II, alÃnea c, da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:
Art 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:
Art 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um
sexto a um terço se:
II Рo crime ̩ cometido: c) contra esp̩cies raras ou amea̤adas de extin̤̣o, ainda que a amea̤a ocorra somente no local da infra̤̣o.
Neste caso a pena seria de um ano, quatro meses e dez dias de detenção em regime aberto, substituÃda por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de dez salários mÃnimos.
O Processo Crime nº 2007.005394-7 transitou em julgado no dia 07/03/2012.
Consta na denúncia que, segundo artigo 15 da Constituição federal, é vedada a cassação de direitos polÃticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, incapacidade civil absoluta, condenação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos (que se aplica ao caso), recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, e improbidade administrativa.
O decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 diz que, extingue-se o mandato de prefeito, e assim deve ser declarado pelo presidente da Câmara de Vereadores, quando:
– Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos polÃticos (que se aplica ao caso), ou condenação por crime funcional ou eleitoral.
Consta ainda que o STF em recurso de Goiás julgado em 1999, salientou que se aplica ao caso o artigo 6º do Decreto-lei nº 201/67, que determina em caso de condenação criminal, a extinção do mandato do prefeito, cabendo ao presidente da Câmara apenas declarar sua extinção, ou seja, não cabe ao presidente da Câmara outra conduta senão a declaração da extinção do mandato.
Na noite de segunda-feira, o vereador Osni Martins, então presidente do Legislativo, declarou durante a sessão ordinária que, por ato da presidência estava extinto o mandato do então prefeito João Alfredo Herbst.
Na manhã de terça-feira, Jango e a primeira dama, Salete Cassias Herbst despediram-se emocionados dos funcionários agradecendo a colaboração de todos.
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esperem o proximo prefeito tem gente vendendo a mãe pra chegar a prefeitura ;muita gente vai ter saudade do jango…
Agora a ralé dos piores polÃticos safados é que vão comandar os mafrenses eleitores dos mesmo, agora os eleitores destes vagabundos que não reclamem, por serem
asnos que votaram nos mesmo…..
estava ruim com o jango vamos observar com quem irão se aculherar a corja que mal assessorou jango ,mafra esta cidade que amo tanto podera ficar piór muito piór do que esta é só aguardar, tem gente gastando muito dinheiro publico com imprensa comprada ,para ser prefeito custe o que custar,agora eles vão caçar seus adversários para ser prefeito vale tudo em mafra,esperem e vamos ver..
MORALIDADE, LEGALIDADE, EFICIÊNCIA… é isso que o municÃpio de Mafra precisa…ficamos anos estagnados por conta de polÃticos como o JANGO…que tem as costas quentes no Tribunal de Contas (irmão dele é membro)…que empregou somente seus ‘cupinchas’, familiares, amigos…enquanto o povo se fode para ganhar um salário mÃnimo, outros tentam entrar na Administração Pública por concurso público e são preteridos…pelos comissionados, ‘cupinchas’, familiares….BASTA!!!
ser prefeito, não é só ter dinheiro,mas saber adminstrar uma cidade que tem muito pra mostrar e produzir,precisamos de um prefeito com caracter,responsável e que saiba não meter a mão no dinheiro público por que o meu dinheiro não sai do lixo.
JA VAI TARDE!!!!!! CADEIA NELE……… QUE ELE MERECE…
Vamos lembrar de alguns feito pelo Jango:Sinaleira do Correio, lajotas na praça hercilio luz( aquelas q dividiam a rua) a instalacao da SADIA (como assim nao tem SADIA? nao era promessa de campanha, nao etava tudo certo?), o buraco do jango (aquele de frente a prefeitura. q era motivo para piadas) a felipe schmidt com seu asfalto…alguem lembra? fazer viadagen com fio-fó dos outros nao vale, estas obras e dinheiro em caixa tem muito haver com o estado e governo federal.
fica a pergunta, quantas vezes o jango foi a brasÃlia e Florianópolis levar projetos e buscar recursos? e os produtores rurais, pequeno e medios estao satisfeitos com as estradas e pontes?e qto ao precesso de crime ambiental? é só um? lembrando q o jango foi uma mãe sim! para o parentes (cunhado e cia) e para os baba-ovos que estavam felizes com os cargos politicos, q agora com certeza estao sem dormir.
Pesquisa antes de comentar, ta bom?
Até onde a lei permite, é a dos vereadores que fazem a merda dos Projetos.
…QUANTOS COMISSIONADOS E ESTAGIÃRIOS TEMOS NA PREFEITURA DE MAFRA E NA CÂMARA DE VEREADORES DE MAFRA ? ESTà NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACABAR COM ESSA PALHAÇACA. NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA TRABALHAM UMAS 7 OU 8 PESSOAS E SÓ 2 (DUAS!!! ) SÃO CONCURSADAS !!! QUEREMOS CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA E NA CÂMARA DE VEREADORES, ASSIM VAI TRABALHAR QUEM MERECE E NÃO OS AMIGUINHOS DOS POLÃTICOS
QUANTOS COMISSIONADOS E ESTAGIÃRIOS TEMOS NA PREFEITURA DE MAFRA E NA CÂMARA DE VEREADORES DE MAFRA ? ESTà NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACABAR COM ESSA PALHAÇACA. NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA TRABALHAM UMAS 7 OU 8 PESSOAS E SÓ 2 (DUAS!!! ) SÃO CONCURSADAS !!! QUEREMOS CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA E NA CÂMARA DE VEREADORES, ASSIM VAI TRABALHAR QUEM MERECE E NÃO OS AMIGUINHOS DOS POLÃTICOS
MAFRA PRECISA
1) Fomentar, incentivar a produção de leite. Trazendo para o planalto norte um grande laticÃnio para o recebimento e fabricação de derivados do leite, empresas como a Tirol, Cedrense, Perdigão e Aurora deverão construir novos laticÃnios em SC, Vamos conversar com essas empresas para instalarem-se no planalto norte.
2) Trazer para o planalto norte um frigorÃfico de carne de peixes, igual a COPACOL esta construindo em Nova Aurora no PR.Esse complexo industrial, que vai envolver abate, industrialização e comercialização, recebeu investimentos da ordem de R$ 15 milhões em recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e vai gerar 100 empregos imediatos no municÃpio. O frigorÃfico vai atender os mercados interno e externo. A capacidade inicial do frigorÃfico é abater e industrializar 10 toneladas de tilápias por dia e a meta é estender para 50 toneladas por dia em 2012. Com isso, a cooperativa irá buscar peixes em várias regiões do Estado, disse o presidente da Copacol, Valter Pitol. Inicialmente, o frigorÃfico irá receber a produção de tilápias de 150 piscicultores cooperados.
3) Fazer do planalto norte um grande pólo produtor de citrus para produção de suco e para o consumo in natura. Itaiópolis possui excelente clima para a produção de tangerinas e outras frutas citricas a exemplo do vale do Caà no RS. A empresa Fischer de Fraiburgo acabou de construir uma grande industria processadora de suco de laranja e limão na cidade de Videira, vai trazer laranja do PR e RS, esta faltando/laranja em SC. Vamos Procurar a empresa Fischer e propor uma parceria para abastecer a nova fabrica. Ou ainda procurar outras empresa produtoras de suco em SP, oferecendo condições para instalarem-se no planalto norte.
4) Instalar um cooperativa de produtores de fumo, onde os próprios fumicultores beneficiariam e exportariam o fumo produzido na região. Hoje o lucro dessa atividade fica com as grandes fumageiras multinacionais.
5) Fomentar a produção de mel, como ocorreu no sul de SC, com a instalação de uma empresa exportadora de mel para a União Européia.
6) Órgãos de pesquisa confirmaram recentemente que o planalto norte possui todas as condições para ser um grande produtor de maçãs, as variedades EVA e CASTEL GALA se adaptaram muito bem na região. Falta agora trazer para a região uma grande empresa produtora de maçãs como as empresas existentes na cidade de Fraibugo que trabalham no sistema de integração com pequenos produtores igual as empresas de fumo, são elas AgrÃcola Fraiburgo, Fischer, Renar, etc. Todas da cidade de Fraiburgo, vamos procurar essas empresas para fazer parceria na produção de maçãs.
7) Agora com a vinda da TYSON, AURORA E SADIA. É preciso que as prefeituras tenhão maquinas para fazer terraplanagem para os aviários e chiqueiros, abertura e empedramento das estradas, ajuda na perfuração de poços artesianos e caminhões apropriados para coleta e distribuição do esterco.
8) É preciso continuar negociando com a Sadia a instalação do frigorÃfico de frangos em Mafra ou emPapanduva.Também com a Aurora a construção de frigorÃfico de suÃnos junto ao frigorifico de frangos em Canoinhas. A Sadia há dois anos atrás em Lucas do Rio Verde no Mato Grosso, inicialmente também tinha anunciado apenas um frigorÃfico de SuÃnos com investimento de 600 milhões, porém quando iniciaram as obras ocorreu uma forte mobilização na cidade, a prefeitura fez campanhas no radio, jornais, distribuiu panfletos, o secretario da agricultura e sua equipe fizeram reuniões em escolas, salões de igreja, visitaram os produtores em suas casas e com essas ações apareceram centenas de pessoas interessadas em trabalhar no sistema de integração com a Sadia, ocorreu também uma grande mobilização polÃtica e da população solicitando para que a Sadia também construÃsse um frigorÃfico de frangos. Depois ainda quando a construção do frigorÃfico de suÃnos estava na metade a Sadia anunciou também a construção do frigorÃfico de aves, os investimentos em Lucas do Rio Verde já somam mais de 1 bilhão em um complexo agroindustrial com frigorÃfico de suÃnos e aves, gerando mais de 6.000 empregos diretos. O que a Sadia precisa é de mais incentivos, vai esperar pra ver se terá produtores integrados suficientes. É preciso fazer uma grande mobilização em prol da Sadia, Aurora e TYSON. É preciso que as prefeituras mostrem para os agricultores as vantagens/lucratividade na produção de frangos e suÃnos. Negociar parceria com a GloboAves para tornar o planalto norte um pólo produtor de patos e marrecos.
9) Fomentar a instalação de pequenas cooperativas de produtores rurais para industrialização artesanal de doces, compotas, geléias, conservas de pepinos e derivados de carnes como lingüiças, salames, etc.
10) As grandes empresas instaladas em Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul, Brusque, etc. deverão construir novas unidades em função do crescimento da demanda, porém na região em que estão instaladas não encontram mais mão de obra. Os municÃpios do Planalto norte deverão procurar Weg, Tigre, Tupy, Hering, Marisol, Malwee, etc, oferecendo incentivos para instalarem-se no planalto norte.
11) Negociar com a Perdigão a Vinda do seu novo frigorÃfico a ser construÃdo em SC, para Papanduva em parceria com a Máster que devera ser construÃdo ainda em 2.009, coincidindo com aliberação da carne de SC na União Européia e Japão.
12) Criar na região a Rota de turismo Ucraniana/Polonesa. Onde os visitantes conheceriam as cidades e os pontos turÃsticos dessas colonizações. A exemplo da rota da amizade ou do vale do vinho nos municÃpios do vale do rio do peixe no meio oeste de SC.
13) Trazer para região indústrias de biodisel que não usam como matéria prima a cana de açúcar.
14) Trabalhar junto as cooperativas Coperio e Cooperalfa, para que busquem alternativas para diversificar a produção regional, com outras culturas alem do milho e soja. Também é preciso agregar valor a produção, estas cooperativas deverão instalar fabricas de derivados do milho e da soja.
15) Asfalto da SC 477 ligando o planalto norte ao vale do ItajaÃ.
16) É preciso mais cursos de nÃvel superior, com extensões da UNC, Univille ou UNOESC em todos os municÃpios. É preciso de faculdade publica gratuita com a instalação na região de um Campus da UDESC e ou UFSC.
17) É preciso centros de pesquisa e treinamentos da EPAGRI na região.
18) É preciso de mais escolas profissionalizante CEFETs, SENAI.
19) É preciso Hospitais que atendam doenças de media e alta complexidade, é preciso parar com o transporte de doentes para Florianópolis, Curitiba ou Joinville.
20) Organizar os produtores de pera de Itaiópolis no sistema de cooperativa com a instalação de uma unidade de Armazenagem com câmara, maquinas para classificação, embalagem e estrutura para comercialização.
21) Agendar e organizar viagens/visitas de agricultores para conhecer pólos produtores de outros produtos agrÃcolas no estado. Principalmente viagens para conhecer e fazer contato com compradores no CEASA de Curitiba e CEAGESP em São Paulo.
Fonte: AT (Redação ) Aguinaldo Tavares –
1) CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL COM TODA INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS.
2) CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTAS.
3) AUXILIAR, ESTIMULAR OS PRODUTORES RURAIS NA COLOCAÇÃO DOS NOVOS AVIÃRIOS NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO COM A AVITA.
4) PREFEITURA DEVERA POSSUIR UMA PATRULHA AGRÃCOLA MECANIZADA ( TRATORES COM IMPLEMENTOS ) PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES, COBRANDO SOMENTE O ÓLEO DIESEL DOS AGRICULTORES.
5) ESTIMULAR O PLANTIO DE UVAS PARA SUCO. TRAZER PARA ITAIÓPOLIS UMA EMPRESA PRODUTORA DE SUCO CONCENTRADO NATURAL. ONDE FARIA PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECERIAM A MATÉRIA PRIMA. O CONSUMO DE SUCOS NATURAIS VEM CRESCENDO MUITO.
6) POSSUIR CAMINHÃO PARA RECOLHER E DISTRIBUIR O ESTERCO DOS CHIQUEIROS QUE SERÃO INSTALADOS EM PARCERIA COM A MÃSTER E SADIA NO MUNICÃPIO.
7) CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO REGIONAL NO PLANALTO NORTE
8) CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO PLANALTO NORTE
9) INSTALAÇÃO EM ITAIOPOLIS DE FACULDADE COM MAIS CURSOS.
10) IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO TÉCNICO DE ALIMENTOS, AGRÃCOLA, ETC.
11) É PRECISO LEVAR TELEFONE PARA TODAS AS LOCALIDADES
12) É PRECISO LEVAR A INTERNET GRATUITA PARA O INTERIOR DO MUNICÃPIO
13) CRIAÇÃO DE UM POLO PRODUTOR DE ORTALIÇAS PARA FORNECIMENTO AO CEASA CURITIBA E CEAGESP SÃO PAULO
14) APOIAR A TYSON NA CONSTRUÇÃO DA FABRICA DE RAÇÃO, IMCUBATORIO E NA FABRICA DE PRODUTOS DERIVADOS DA CARNE DE FRANGO COMO SALSICHAS, MORTANDELAS, SALAMES, PRATOS PRONTOS, ETC
15) AJUDAR A TYSON A DIVERSIFICAR SUAS ATIVIDADES PARA AUMENTAR O FATURAMENTO GERANDO MAIS EMPREGOS E IMPOSTOS.
16) TURISMO RELIGIOSO ( IRACEMA )
17) FESTA ANUAL DA COLONIZAÇÃO POLONESA E UCRANIANA
18) TRAZER UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FUMO. O PLANATO NORTE é responsável por 30% da produção de fumo no Brasil, no entanto quem lucra com essa atividade é o Rio Grande do Sul que tem as grandes empresas fumageiras instaladas em Santa Cruz e Venâncio Aires. Estas duas cidades possuem onze fumageiras, cada uma emprega em média 5.000 empregados em suas unidades de beneficiamento instaladas nesses municÃpios. Santa Cruz e Venâncio Aires possuem os maiores Pib per capita do RS. Enquanto em Santa Catarina estas empresas possuem somente os produtores de fumo e postos de compra. O fumo é levado para o RS, onde é beneficiado. Que depois é exportado pelo porto de Rio Grande.
19) Desenvolver o turismo no Alto Paraguaçu, restaurar as casas antigas em estilo polonês, instalar restaurantes e hotéis tÃpicos, museus e outros atrativos. Algo semelhante ao municÃpio de Antonio Prado no RS. Estimular os moradores do bairro a reformar as suas casas e jardins. Para isso colocar arquitetos a disposição e não cobrar IPTU.
20) Asfalto ligando Santa Terezinha a SC 477.
Fonte: Aguinaldo Tavares –
O site é publico e o povo tem direito de disser se gostou ou não do mandato, afinal esse dinheiro é do povo e o povo paga um belo valor de IPTU a questão nem é desabafo e sim realidade…QUEIRA OU NÃO!
Tudo bem até entendo esse pessoal aà da foto ficar triste mais vamos combinar podiam fazer menos drama, o prefeito não era tudo isso ………ou o pessoal que não fez concurso esta preocupado?Será?
SERà QUE TODO O POVO DA FOTO ESTà TRABALHANDO NA PREFEITURA PORQUE FEZ CONCURSO PÚBLICO? COMO MANDA A LEI?
QUEM SABE UM DIA CHAMEM QUEM ESTUDOU E FEZ CONCURSO PÚBLICO E ECABEM COM TANTOS GARGOS DE CONFIANÇA.
Como manda a Lei?
Seu otário, se estudar um pouquinho de direito constitucional vai ver que existe cargos de confiança na Administração Pública. Não tem nada de ilegal! Além disso o percentual de comissionados e efetivos está dentro do que manda a constituição. Então, resumindo, se não sabe, fique quieto!
O assunto mais importante do mundo pode ser simplificado até ao ponto em que todos possam apreciá-lo e compreendê-lo. Isso é – ou deveria ser – a mais elevada forma de arte.
quele velho ditado
falar té papagaio duro mesmo é fazer
foi um bélo mandato
CADEIA NELE, JA FOI TARDE… FOI UNS DOS PIORES ADMINISTRADORES QUE MAFRA JA TEVE,,,
Com certeza!
– Qual outro construiu tantas escolas? Vejo o Anjo da Guarda o Breno e outros centros de Educação infantil…
– Qual outro Prefeito iniciou o saneamento básico no municÃpio? Trata-se de necessidade antiga de Mafra!
– Qual outro distribuiu uniformes completos e materiais escolares aos alunos do municÃpio?
– Qual outro conseguiu trazer tantos recursos do governo federal para a realização de projetos habitacionais em mafra? Veja o condomÃnio Andaluzia…
– Qual outro investiu tanto na pavimentação de ruas do municÃpio?
Isso entre muitas outras coisas!
Pena que existe cidadãos ignorantes que nem você, que não reconhecem quanto Jango fez pela nossa cidade! Cambada de cretinos!
e vc so pode ser um PUXA SACO DELE ….. comissionado de merda!!! faça nova eleição e vc vai ver quantos votos ele ganha seu cupixa.. se olhe no espelho… cade as industrias ?????????? seu cego..
Em Mafra as coisas são de outro mundo. Quando a cidade começa a se desenvolver, acontece isto novamente, o que só vem a paralisar o andamento da cidade.
De todos os comentários de sites, facebooks e afins, o ÚNICO sensato que vejo, independente de gostar ou não do Jango, a saÃda dele foi PÉSSIMA para o municipio, só uma pessoa com retardo mental para não enxergar isso. E outra coisas, esses outros aqui que xingam, falam mal, saibam vocês que vocês não são melhores do que ninguém, pois nem são “homens” suficientes para ir falar isso na frente dele, ai ficam desabafando essas idéias vagas através da internet.
FOI UNICO PREFEITO QUE DEIXOU VERBA NA PREFEITURA, NÃO QUE NEM OUTROS QUE SEMPRE DEIXARAM A PREFEITURA INDIVIDADA, VAI SER BOM PRA QUEM ENTRAR, PELO MENOS NÃO PRECISAR PAGAR CONTAS ATRASADAS.
O Wellinton agradeçe.
será mesmo??? vc. nem sabe disso??
Mário é capacho do wellinton!
Se duvidar, era um dos capangas dele que agrediu o jornalista do Jornal Leitura na ultima quinta-feira…
se a justiça tirou ele do poder quem é vc pra inocentar esse ladrão?? vc é um bosta mesmo.. por isso MAFRA TA entre as traçss graças a gente como vc e ao prefeito..
entre as traçss graças a gente como vc e ao prefeito..
E o picareta do procurador vai sair junto ? Mas como ? O procurador que coloca todos os contribuintes na justiça não é funcionário público concursado e mora em Itapema ?
Um demonio a menos naquela prefeitura. Ja vai tarde. O povo agora esta feliz.
demorooooooooo
Tava na hora, ja vai tarde