O Conselho de Alimentação Escolar de Mafra apreciou na manhã de quinta-feira, 20, as contas relativas à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no que diz respeito à merenda das escolas da rede municipal de ensino, no período de janeiro a junho de 2020. A apresentação foi feita pela técnica Maysa Pimentel Dzus.
Na reunião os conselheiros observaram que o município recebeu no período R$ 341.147,51 do FNDE/PNAE, tendo sido investidos R$ 81.423,59, perfazendo um percentual de 23,87% em gastos. Ela explicou que do total investido, 100 por cento dos recursos do PNAE foram gastos exclusivamente em alimentação escolar, no Programa da Agricultura Familiar.
Com relação à aquisição de produtos diretamente do produtor da agricultura familiar local ou da região, a técnica destacou que os índices ficaram abaixo dos 30% exigidos legalmente para o ano, em razão do momento da pandemia, mas salientou que com a aquisição dos kits de alimentos a serem entregues nas escolas, o índice legal será cumprido.
Conselho de Alimentação Escolar
O CAE é considerado um instrumento de controle social nos estados e municípios. É responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas de sanitárias e de higiene dos alimentos. A composição do CAE compreende um representante do poder executivo; dois representantes das entidades de trabalhadores da educação e discentes; dois representantes de pais de alunos; e dois representantes das entidades civis organizadas.
| Investimentos em Merenda Escolar – Recursos PNAE – Exercício 2020 | ||
| Investimento na Agricultura Familiar – Exercício 2020 | ||
| Valores | R$ | % |
| Recebido | 341.147,51 | |
| Investido | 81.423,59 | 23,87 |
