O Instituto de Previdência do Município de Mafra (IPMM), que é responsável por aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais concursados, obteve uma conquista inédita no segmento em que atua. Nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a entidade se tornou a primeira na região do Planalto Norte a receber certificação em programa nacional que atesta boas práticas de trabalho.
O Pró-Gestão é desenvolvido pela Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia. Tal iniciativa tem como objetivo incentivar os chamados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) a adotarem processos eficientes, além de proporcionarem mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. O programa está embasado em três pilares: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
A adesão do IPMM à iniciativa ocorreu em 11 de novembro de 2019, por meio de documento assinado pelo prefeito de Mafra, Wellington Roberto Bielecki, e pelo presidente da autarquia, Carlos Otávio Senff. Desde então, o instituto precisou modernizar vários procedimentos internos e investir na capacitação de servidores e conselheiros. O site da entidade (www.ipmm.sc.gov.br) também teve que ser atualizado, para apresentar diversos relatórios de gestão, como dados de receitas e despesas, além de uma Cartilha Previdenciária disponível para download.
Com as mudanças implementadas, o RPPS de Mafra passou por dois dias de auditoria feita por uma empresa independente, o Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ), vinculado ao Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG). Após conhecer as rotinas do IPMM e conversar com vários membros da equipe, o auditor Uirã Alcides Gomes Rosa atestou que a autarquia mafrense cumpre a maior parte dos requisitos do Pró-Gestão e, com isso, está apta a obter a certificação institucional nível 1.
Ainda assim, o instituto recebeu indicações do auditor para realizar mais melhorias na gestão. Uma das ações que não foram realizadas em 2020, em virtude da pandemia do coronavírus, é o Censo Previdenciário, o qual ficou agendado para o ano de 2021.
Com a conquista, o IPMM se junta aos RPPSs de Santa Catarina que também foram certificados, como os de Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul, Balneário Camboriú, entre outros. Na região do Planalto Norte, já aderiram ao Pró-Gestão os institutos de previdência dos municípios de São Bento do Sul, Canoinhas e Porto União.
