Na manhã desta segunda-feira (26), foi realizada na Prefeitura de Mafra uma reunião no gabinete do prefeito Emerson Maas com o vice-prefeito de Rio Negro, Alessandro Cristian Von Linsingen e o secretário de fazenda, Thiago Gustavo Pfeuffer Worms, a procuradora geral de Mafra, Patrícia Finamori de Souza Kochinski e o diretor do CIMU, Robinson Feres. A pauta foi a contratação do serviço de transporte coletivo interurbano e também sobre a o trânsito entre a duas cidades vizinhas.
O último processo que faria a contratação de uma empresa até a realização de uma licitação teve seu resultado deserto, ou seja, nenhuma empresa se mostrou interessada na prestação dos serviços que incluem o transporte coletivo urbano de Rio Negro e Mafra e da linha interestadual Faxinal/Bom Jesus, a principal linha de transporte de passageiros dos dois municípios.
A população de Riomafra está há mais de um ano sem serviço regular de transporte coletivo.
Sem uma empresa para prestar o serviço de transporte de passageiros, a população continuará sendo obrigada a utilizar um sistema precário feito por vans, ônibus com idade superior a 10 anos – alguns com 15 anos, ônibus rodoviários que não são próprios para o serviço de transporte urbano, um serviço com horários alternativos – de hora em hora – e em alguns casos não atendendo as legislações de acessibilidade e gratuidade.
CIMU
O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro foi criado pelos dois municípios com o objetivo de unificar as linhas urbanas das duas cidades e assumir a linha interestadual Faxinal/Bom Jesus, linha está que é federal e de responsabilidade da ANTT.
Em julho de 2020 o CIMU firmou o Convênio 002/2020 com a ANTT.
Pelo convênio o CIMU é o responsável pela gestão, regulação e a fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros, que possui características de transporte urbano, entre os municípios de Mafra e Rio Negro, com poderes necessários e suficientes para: executar, direta ou indiretamente, os serviços delegados entre os municípios integrantes do CIMU, nos termos da lei; elaborar proposta de plano de outorgas, publicar editais, realizar licitações e celebrar contratos de permissão para a prestação dos serviços delegados; entre outras atribuições.
O plano de trabalho anexo ao convênio firmado também traz que o CIMU poderá autorizar a prestação do serviço em caráter especial e de emergência, nos termos do Art. 49 da Lei nº 10.233/2001, por meio de chamamento público, durante a fase de transição/assunção dos serviços delegados, até a realização da licitação e a emissão da outorga ao licitante vencedor.
Linha Interestadual e Urbanas
A linha interestadual é uma linha federal e a nossa principal linha de transporte coletivo, cortando Mafra e Rio Negro de ponta a ponta, absorvendo o maior número de passageiros.
Atualmente ela está suspensa, sem operação
As linhas urbanas são 6 no total, 4 de Mafra (Vila Ivete/Jardim América, KM-9, São Lourenço e Primavera) e duas de Rio Negro (Fronteira e Roseira). Com exceção da linha KM-9, as demais operam de forma precária.
