O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em atuação conjunta com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Defesa Civil, Conselho Regional de Química e apoio da CIDASC, realizou fiscalização de transporte de produtos perigosos nesta terça-feira, 13, na BR-163, em Dionísio Cerqueira, extremo Oeste do Estado. A ação teve como objetivo verificar se os veículos estão operando dentro das normas estabelecidas pelas licenças ambientais vigentes.
A operação fiscalizou 44 veículos, sendo que três deles apresentaram irregularidades e foram notificados e autuados pela equipe no local. Vale ressaltar que o licenciamento ambiental adequado garante maior segurança ao transporte de produtos perigosos e, em caso de acidentes, a imediata tomada de ação para conter eventuais danos ambientais.
A fiscalização nas estradas catarinenses é realizada com frequência para averiguar o cumprimento da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade de licenciamento digital e autodeclaratória para a atividade de Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos.
Fiscalizações nas Rodovias
Anualmente, o IMA, em parceria com outras instituições, realiza mais de 50 vistorias preventivas nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina, abordando uma média de 80 veículos por operação. Além da Licença Autodeclaratória, o IMA desenvolveu um aplicativo para auxiliar nas fiscalizações em campo. Assim, no momento da abordagem dos veículos, por meio do aplicativo que funciona off-line, os técnicos podem auditar as informações declaradas pelo empreendedor na LAC.
Além da agilidade na concessão da licença, um dos principais avanços da LAC é a automatização dos contatos de emergência das empresas e dos Planos de Ação Emergencial (PAE), pois, com poucos cliques no celular, os técnicos que atuam nas emergências ambientais acessam todas as informações relevantes para atendimento de ocorrências. Como, por exemplo, dados do motorista, telefones de contatos para casos de emergência e a relação dos produtos que o veículo transportava, o que é fundamental para prestar um atendimento mais seguro e ágil às vítimas e para a tomada de decisão mais precisa com relação aos possíveis danos ambientais.
As informações também são utilizadas para a elaboração de mapas de vulnerabilidade ambiental e descentralização racionalizada de recursos para atendimento a emergências.
