Na quarta-feira (23), os membros do colegiado de educação da Amplanorte realizaram uma reunião que ocorreu de maneira virtual, que tinha como pauta a organização nos municípios de uma legislação que tratará do transporte escolar.
O objetivo é regulamentar, por ordenamento legal, as atividades de transporte de alunos nos municípios, prevendo situações e regramentos que auxiliarão na sua correta utilização dos serviços prestados.
O encontro iniciou com a sistematização dos dados das legislações sobre transporte escolar já promulgados nos municípios da região, a consultora em educação Gilmara da Silva, contratada pela Amplanorte para assessorar e dar formação aos gestores municipais de educação, apresentou aos participantes todos os regramentos existentes e pontuou, município a município, as possíveis melhorias a serem feitas.
Também foi passado para o colegiado um questionário, visando analisar a situação dos municípios e as possibilidades de adequações para a estruturação de uma minuta de lei municipal referente ao transporte escolar.
“Nós temos uma gama grande de discussões a serem promovidas, e com base nas respostas do formulário, será realizado um estudo para implementação da minuta do transporte escolar”, explicou Gilmara. O colegiado segue agora estudando a minuta de lei do transporte escolar, através da assessoria de políticas públicas da instituição e de reuniões sistemáticas.
Foram disponibilizados os resultados do formulário e demais materiais passados na reunião, para que os educadores possam realizar um estudo posterior.
A Amplanorte seguirá trabalhando para defender e atender os interesses e demandas dos municípios da região. Para saber mais sobre os eventos e ações que acontecem na associação dos municípios do planalto norte, continue acompanhando nossas mídias.
