Nesta terça-feira (28), com início, às 17h ocorreu a reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral. O evento foi aberto ao público e contou com a presença dos fazedores de cultura do município.
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais, a reunião proporcionou um espaço para troca de experiências e debates. A participação ativa da sociedade civil foi essencial para a construção de ferramentas que visam o desenvolvimento cultural do município.
Durante o encontro foi eleita a nova diretoria do conselho. Henrique Gaio assumiu a presidência; Kaio Ricardo Dutra foi empossado como vice-presidente; Andriele Tatiane Baptista como 1ª secretária e Kewin Stach como 2º secretário.
Um dos tópicos discutidos foi a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 – Aldir Blanc, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, regulamentada pelo Governo Federal. A lei, batizada em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, falecido em maio de 2020, busca fomentar o setor cultural nacionalmente através de uma parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios. Os recursos são repassados pela União, mas a distribuição é realizada pelos estados e municípios conforme os critérios estabelecidos na legislação. Rio Negro aderiu à Lei em 2023.
Na presente reunião, foi aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro e pelos fazedores de cultura presentes, o Plano de Execução do Recurso da Aldir Blanc. A proposta contempla:
- 5% do recurso, correspondente a R$ 12.789,77: destinado à contratação de empresa indicada pelo Fórum de Gestores de Cultura do Paraná para assessorar todo o processo, analisar propostas e desempenhar demais funções;
- R$ 183.007,89: destinado à aquisição de equipamentos culturais para compor espaços públicos, fomentando o desenvolvimento cultural e proporcionando infraestrutura adequada para atividades artísticas e culturais;
- R$ 60.000,00: destinado ao fomento cultural na produção de um festival, contemplando quatro projetos inscritos, que receberão R$ 15.000,00 cada um.
A reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro reforçou o compromisso do município com o desenvolvimento cultural e a participação ativa da comunidade na construção das políticas públicas.
