No início do ano é realizada a renovação de alvará de funcionamento de local. Nesta época os golpistas – utilizando o nome da Prefeitura – aproveitam o momento para disparar e-mails falsos para empresários de diversos municípios.
O Click Riomafra recebeu relatos de empresários de Rio Negro que receberam o e-mail com o título “Irregularidade no alvará”. O e-mail cita que a empresa “foi notificada por apresentar possível irregularidade no alvará de funcionamento, conforme denúncia anônima recebida pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura”.
Os golpistas citam no e-mail os dados corretos das empresas, como a razão social e o CNPJ, que podem ser encontrados facilmente na Internet.
No e-mail há ainda um prazo para que o empresário regularize a situação: “De acordo com a legislação vigente, todas as empresas precisam estar em conformidade com as normas de licenciamento e o alvará de funcionamento devidamente atualizado. O prazo para regularização é até o dia 24/02/2025. A não regularização poderá resultar em sanções, incluindo multas e o fechamento temporário da empresa até que a situação seja normalizada”.
Em seguida há um link para que o empresário visualize o suporto requerimento, mas trata-se de um link que pode infectar o sistema do usuário. Por isso, a recomendação é ignorar o e-mail e jamais clicar em links duvidosos.
O e-mail em questão nitidamente é falso, pois o brasão do município está incorreto, como mostra o print abaixo:
Além disso, a Prefeitura não realiza esse tipo de envio aos empresários. Em Rio Negro a emissão ou renovação de alvará pode ser solicitada facilmente via computador, tablet ou smartphone. Confira os procedimentos:
O serviço de Governo Digital do município de Rio Negro pode ser acessado facilmente através das seguintes formas:
Ao clicar na opção “Rio Negro Digital” depois de acessar o portal da Prefeitura: www.rionegro.pr.gov.br
Ao acessar o link direto do subportal: https://rionegro.atende.net/subportal/rio-negro-digital
É preciso ter um usuário cadastrado no sistema para iniciar um protocolo no Portal do Autoatendimento da Prefeitura. Ao acessar o subportal do Rio Negro Digital, logo na tela inicial há as opções “Fazer cadastro” e “Atualizar cadastro”. O cidadão pode se cadastrar facilmente através destes links citados ou utilizar, se preferir, o cadastro do Gov.br
Ao acessar o subportal do Rio Negro Digital, é preciso procurar pelo serviço desejado no menu de navegação que está separado por categoria. A opção de “Renovação de Alvará” encontra-se na categoria “Arrecadação”.
Ao encontrar basta clicar em “Acessar serviço”. Depois basta seguir as orientações na tela e anexar os documentos solicitados. Ao final, um número de protocolo será gerado.
CONSULTAR PROTOCOLO
Na tela inicial do subportal do Rio Negro Digital há a opção “Consulte seu protocolo”. Tendo o número do protocolo em mãos (número do processo e código verificador), basta digitar os números nos campos solicitados para verificar o andamento do processo digital que foi aberto pela Internet ou presencialmente na Prefeitura.
SOLICITAÇÃO PRESENCIAL
A renovação de alvará também pode ser solicitada presencialmente na Prefeitura, que fica localizada na Rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, bairro Seminário. O horário de atendimento é das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
