O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mafra informa que foi publicado o calendário de reuniões ordinárias para 2016 além de três resoluções, no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM SC e no site oficial da Prefeitura de Mafra.
Publicações
No calendário constam as datas, horários e locais das reuniões do Conselho, de fevereiro a dezembro de 2016. Quanto às resoluções, a primeira – nº. 01/2016 – determina os critérios para entidades municipais efetuarem a inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A de nº 02/2016 dispõe sobre a concessão de subvenção social com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), através de doações do Imposto de Renda, para financiamento de projetos direcionados ao atendimento de crianças e adolescentes de Mafra. E a resolução de número 003/2016 refere-se à suspensão temporária do Edital 08/2015/CMDCA que trata da concessão de subvenção social com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para financiamento de projetos direcionados ao atendimento de crianças e adolescentes no município.
O calendário e as resoluções encontram-se no site oficial www.mafra.sc.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios Catarinenses – Edição nº 1933 de 13/02/16 www.diariomunicipal.sc.gov.br e no do CMDCA https://cmdcamafrasc.wordpress.com
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (47) 3643-7181 ou 8824-9700.
