Juizado de Mafra recebe reconhecimento estadual

Por Gazeta de Riomafra - 29/03/2016

Fórum de Mafra

No final de 2015, a juíza da 2ª Vara Cível das Comarcas de Mafra, Liana Bardini Alves, foi convidada pela corregedoria para participar de um workshop em Florianópolis para divulgar as “Boas Práticasâ€, ou seja, os procedimentos realizados em Mafra, já que o município foi reconhecido com o juizado destaque do estado, pela agilidade e competência nos processos apresentados entre agosto de 2014 a novembro de 2015. Foi analisada pelo Tribunal de Justiça a celeridade do processo entre o início e sua sentença, recebendo então o reconhecimento. “Neste workshop, nós apresentamos a outros juízes do estado o que está dando certo aqui para que eles possam copiar para dar a mesma celeridade em suas comarcas†– explicou Liana. Também fez questão de enaltecer que este resultado alcançando em nossa comarca e se deve também a toda sua equipe.

O tempo estimado para pequenas causas, de até 40 salários mínimos, na segunda vara  está entre 90 a 100 dias até a sentença. Já para os casos de improbidade administrativa, nas Ações Civis Públicas (ACP) a qual envolve o poder público, o processo possui um rito célere e diferenciado, sendo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça de Brasília e pelo Tribunal de Justiça de Florianópolis, onde eles têm a preferência e tramitam com mais rapidez. Com isso, o juizado de Mafra está dando preferência para estes processos, e o prazo estimado para a sentença é de aproximadamente seis meses, desde a inicial até a sentença final. A juíza frisou que as ações civis públicas não são dadas preferências por ela, mas sim determinação superior (Brasília e do TJ/SC). Em entrevista exclusiva ao jornal Gazeta de Riomafra em 2014, quando recém assumiu a 2ª Vara Civil em Mafra, Liana anunciou que iria cumprir com estas metas e seguir determinação superior.

A magistrada da 2ª Vara Cível de Mafra acredita que esta maneira de proceder é uma ótima ferramenta para melhorar a comunidade local e prestar os serviços a população, de acordo com a lei. A juíza advertiu que “este jeitinho brasileiro não vai mais funcionar, as coisas tem que ser conforme a lei, o administrador público tem que cumprir o que diz lei, é isto que estamos fazendo aqui em Mafraâ€- disparou a magistrada.

A juíza Liane, finalizou dizendo que preza por um poder judiciário presente e acolhedor na sociedade, garantindo os direitos da população, principalmente com relação os casos de improbidade, “para que a população veja o que está sendo feito na cidade em beneficio da sociedade, não um poder judiciário que julga e oprime, mas sim um poder judiciário que garante os direitos das pessoas de bem que querem ver seus direitos garantidos†– finalizou a juíza Liana.

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