Tenenteano assume a presidência da Amplanorte

Na manhã da última sexta-feira (1), a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – Amplanorte realizou a segunda assembleia geral de 2016. Na ocasião o prefeito de Mafra e presidente da entidade, Wellington Roberto Bielecki passou a presidência para o prefeito de Três Barras, Eloi José Quege, em função das eleições.

Wellington assumiu em janeiro e em apenas três meses trouxe grandes conquistas para a associação.

Preocupado com a dinâmica do retorno do ICMS da região priorizou a revisão geral do movimento econômico dos mais de cinco mil contribuintes da região, no sentido de adequar o valor adicionado, o qual é a referência para a homologação do índice de ICMS dos municípios catarinenses. Com isso os municípios têm a chance de receber uma fatia maior de retorno de impostos do estado.

Outro grande drama dos municípios é a manutenção das estradas vicinais, as quais somam cerce da 18 mil quilômetros nos dez municípios que compõem a associação.  As cascalheiras, ou pedreiras, têm sido o calcanhar de aquiles das Prefeituras. Contudo, o prefeito, enquanto presidente, assumiu o compromisso de agilizar os processos de liberação de licenças ambientais junto à FATMA. O prefeito trouxe, nesta última assembleia que presidiu, um representante da FATMA, Gildo Hoffmann, o qual colheu já assinaturas dos prefeitos para entregar um termo circunstanciado, com o qual já poderão explorar as pedreiras.

Wellington também priorizou a demanda do colegiado de educação e o anseio dos prefeitos sobre as tratativas do convênio de transporte escolar junto ao governo do estado. Dentre os municípios da Amplanorte há alguns que recebem repasse do estado, mas têm que aportar mais de um milhão de reais ao ano. Se somar a região dá até mais de três milhões de reais de prejuízo para os municípios. Ano passado, a Fecam havia feito uma proposta de aumento real nos valores repassados aos municípios para o orçamento 2016, considerando a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base no mês de outubro, de 9,93% e no IPCA combustível de veículos de 17,64%. A proposta foi elaborada pelo grupo técnico formado por representantes da FECAM e da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

O reajuste proposto é estabelecido em grupos por densidade de alunos e faixas de distâncias, que variam de 14 a 20%. Muitos municípios já ameaçam parar de prestar o serviço de transporte escolar aos alunos da rede estadual. A secretaria de Educação reconhece que os valores não cobrem os custos, mas se posicionou recentemente e avaliou que não será possível conceder o reajuste.

Na saúde foram levantadas algumas demandas prioritárias, as quais também tiveram atenção da presidência da associação. Entre as demandas estão Alta complexidade de ortopedia e traumatologia; leitos de UTI especializados para hospitais da região: processo atrelado à habilitação das especialidades; atendimentos oncológicos: cirurgia e radioterapia; Rede Cegonha: implantação na Maternidade dona Catarina Kuss e de atendimento a gestantes de alto risco – necessidade de implantação de UTI; atrasos nos repasses aos municípios; medicamentos judiciais de competência do estado, entre outros.

Assembleia

Na Assembleia, foram discutidos transporte escolar; cascalheiras; agenda federativa; cinquenta anos da Amplanorte, com a programação de uma copa de futebol society; plano de desenvolvimento regional, entre outros.