Termina em 14 de abril o prazo para que os partidos polÃticos encaminhem à Justiça Eleitoral a lista de seus filiados, por meio do sistema Filiaweb. De acordo com o cronograma estabelecido pelo provimento nº 5 – CGE, após a submissão das relações de filiados, haverá a identificação das duplicidades de filiação, entre os dias 15 e 19 de abril. Depois desse perÃodo, no dia 20, serão publicadas as relações oficiais de filiados.
A relação de filiados é a lista que os partidos polÃticos devem, por seus órgãos de direção municipal, regional ou nacional, na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, remeter aos juÃzes eleitorais para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos. Nela constará a data de filiação, além do número dos tÃtulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos (Lei nº 9.096/95, art. 19, caput).
Vale lembrar que, para concorrer a cargo eletivo, o interessado deve estar filiado ao partido pelo menos seis meses antes da data fixada para as eleições (Lei nº 9.096/95, art. 18; Lei nº 9.504/97, art. 9º) ou em prazo superior fixado no estatuto partidário (Lei nº 9.096/95, art. 20), que não poderá ser alterado no ano de realização do pleito.
FILIADOS ATÉ 2015
Ao todo, há no Brasil 15.842.525 filiados a partidos polÃticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.
Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo – 1.394; Partido da Mulher Brasileira – 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.
