Mafra está entre os 40 maiores arrecadadores de ICMS do estado

Os membros do Grupo de Acompanhamento da Apuração do Valor Adicionado – GAAVA, o qual é composto por técnicos das Prefeituras e das associações de municípios, estiveram reunidos entre os dias 23 e 27 de maio na Secretaria Estadual da Fazenda, onde o grupo acompanha a apuração do valor adicionado visando o cálculo do Índice de Participação dos Municípios – IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS.

Um dos participantes do grupo explica que “foram auditadas empresas pré selecionadas por um filtro junto ao Sistema de Administração Tributária – SAT, tendo contribuintes de todo o Estado, para ajustar o valor adicionado. Durante o processo procuramos inconsistências. Foram analisadas informações de 2015 para homologação dos índices que servirão de base para a distribuição do ICMS de 2017”. – disse. Explica ainda que a distribuição mais justa dos recursos do ICMS arrecadado diariamente pelos contribuintes do estado, que se traduz em alguns milhões de reais, os quais se mantêm no bolo para a divisão entre os 295 municípios catarinenses.

O valor adicionado é utilizado para a composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no retorno de ICMS para as Prefeituras catarinenses. O VA, também conhecido como movimento econômico das cidades, é calculado a partir da diferença entre as vendas e as compras das empresas. O valor adicionado corresponde às saídas, deduzidas as entradas ocorridas no território de cada município, durante o ano civil. Cerca de 25% da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com o seu índice de participação.

Este tributo pode ser aplicado com pagamento de plantões médicos, salários e encargos de servidores, pagamento de serviços terceirizados, recapeamento de ruas e avenidas, transporte de alunos, operação tapa-buracos, coleta de lixo, pagamento de iluminação pública, varrição de ruas e avenidas, compra de medicamentos, merenda escolar, entre outros investimentos.

Entre os 40 maiores arrecadadores do estado está Mafra em 32º lugar, com o valor agregado em R$ 1.019.848.515,44, tendo o índice de arrecadação de ICMS em 0, 56915652. Canoinhas encontra-se abaixo, 33º lugar, com o valor de R$ 950.939.904,00 e índice de 0, 533564365. Das cidades do planalto norte a melhor colocada é São Bento do Sul, ocupando o 13º lugar com o valor agregado de R$ 1.934.723.828,22.

Veja na tabela abaixo os 40 municípios que maior arrecadação de ICMS do estado: