O município de Mafra reuniu cerca de 450 pessoas no dia 20 de julho, para acompanhar o 8º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), empresas associadas.
O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, não pode comparecer em razão da visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, à Santa Cruz do Sul (RS), sede da entidade, mas se fez presente através de mensagem gravada aos produtores: “Um dos temas abordados no seminário de hoje é a saúde da criança e do adolescente. Nesse sentido, os pais devem oportunizar a educação e conhecimento. Só assim teremos adultos mais bem preparados. A não utilização de mão de obra infantil aliada a Outro ponto importante é que a conscientização para o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e da vestimenta da colheita, assim como a não utilização de mão de obra infantil, nós garantimos a sustentabilidade da cadeia produtiva”.
O vice-presidente da Afubra, Marco Dornelles, esclareceu que a saúde e segurança dos produtores são prioridades e o setor se empenha para levar o conhecimento ao alcance de todos.
O TRABALHO INFANTIL
Um dos temas do encontro foi a proteção da criança e do adolescente, abordado pelo advogado, procurador do Trabalho aposentado pela Procuradoria do Trabalho de Santo Ângelo (MPT/PRT 4ª Região), Dr. Veloir Dirceu Fürst. Seguindo recomendações da OIT, o Brasil regulamentou por meio do decreto 6481/2008 duas convenções internacionais, colocando o tabaco na lista de formas de trabalho proibidas para menores de 18 anos. “Dessa forma, menores de 18 anos não podem trabalhar na produção de tabaco. Mas é preciso diferenciar trabalho infantil de convivência familiar”, afirmou. Segundo Fürst, a maior dúvida está relacionada à diferenciação de trabalho infantil e convivência familiar. “Os pais ficam angustiados por precisar cumprir a lei, mas nem tudo é considerado trabalho infantil. A exploração do trabalho infantil ou trabalho proibido em razão da idade se caracteriza ao utilizar crianças ou adolescentes para substituir a mão de obra adulta necessária. Se a criança apenas acompanha os pais e ajuda em pequenas e esporádicas atividades, não caracteriza trabalho infantil. Muitos pais costumam argumentar dizendo que o filho precisa aprender. Se os pais ensinam a atividade, não é trabalho infantil; mas se o trabalho da criança ou adolescente é necessário sempre, privando-a de educação ou de momentos de lazer; isso se caracteriza exploração de mão de obra infantil”, esclareceu.
SAÚDE E SEGURANÇA DO PRODUTOR
Um vídeo informativo trouxe dicas para que os produtores tenham mais segurança durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, bem como durante a colheita, evitando intoxicações e a Doença da Folha Verde do Tabaco. Conheça as principais orientações:
– Somente utilizar agrotóxicos registrados, de acordo com a receita agronômica;
– Manter o pulverizador em perfeitas condições de uso e sem vazamentos;
– Durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, sempre utilizar o EPI;
– Não permitir a aplicação de agrotóxicos por menores de 18 anos, idosos e gestantes;
– Armazenar os agrotóxicos em armário feito de material resistente, chaveado e destinado somente para esse fim, com acesso restrito a trabalhadores orientados a manuseá-los;
– Não reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos para qualquer fim;
– Realizar a tríplice lavagem da embalagem vazia de agrotóxico, utilizando o EPI;
– Sinalizar áreas recém-tratadas com agrotóxicos com placa específica para este fim;
– Usar sempre luvas impermeáveis e vestimenta específica para a colheita;
– Evitar colher o tabaco quando as folhas estiverem molhadas pela chuva ou orvalho;
– Dar preferência aos horários menos quentes do dia para a colheita do tabaco;
– Além do momento da colheita, o produtor deve ficar atento durante o desponte, o carregamento e a cura/secagem das folhas.
O tom lúdico ficou por conta da peça teatral Rádio Fascinação, encenada pelo grupo Espaço Camarim, de Santa Cruz do Sul (RS) que encerrou o evento. O próximo evento do 8º Ciclo de Conscientização acontece no dia 21 de julho, no Paraná, conforme o calendário abaixo.
