Governo do Paraná diz que ano letivo deve terminar em fevereiro de 2017

As aulas deste ano letivo podem terminar em fevereiro de 2017, em virtude de greves e do movimento de ocupação das escolas do Paraná. A projeção é da Secretaria Estadual de Educação e foi divulgada nesta terça-feira (18) – segundo dia de greve dos professores e funcionários da educação e 16º dia de ocupação de colégios.

O calendário escolar previa aula até 21 de dezembro. “Janeiro é mês de férias para professores e funcionários. Possivelmente teremos que repor em fevereiro”, avaliou a secretária Ana Seres em nota oficial divulgada pela pasta. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) devem ser cumpridos 200 dias letivos e 800 horas/aula no ano.

O movimento Ocupa Paraná informou na manhã desta terça-feira que são 642 escolas, 11 universidades e dois núcleos fechados devido à mobilização. A Secretaria de Educação confirma a ocupação de 630 escolas, que representam 25% das unidades de ensino sob custódia do estado.
De acordo com a Secretaria de Educação, cada escola terá que elaborar uma proposta de calendário de reposição.

Os estudantes protestam contra a medida provisória 746 que determina uma reforma no ensino médio no país.

Entenda a proposta de reforma do ensino médio

Segundo dados do governo do Paraná, 50% das escolas públicas estaduais estão funcionando normalmente. Por causa da greve,  20% das instituições de ensino no estado estão funcionando parcialmente e em 5% paralisaram as atividades totalmente.
De acordo com o presidente da APP, Hermes Leão, “um dos principais motivos que levou à paralisação da categoria foi o fato de o governador Beto Richa (PSDB) ter voltado atrás no compromisso de pagamento da data-base da categoria para janeiro de 2017”.

A emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 que altera o pagamento dos servidores foi apresentada pelo governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no dia 3 de outubro e começou a ser analisada pela comissão de orçamento.
Pelo texto, o governo suspende o pagamento do reajuste dos servidores, garantindo apenas as promoções e progressões de carreira de forma parcelada. De acordo com a Secretaria da Fazenda, não há dinheiro para pagar o reajuste e as progressões e promoções.

A categoria também reivindica, por exemplo, a equiparação salarial dos “agente 1” ao piso mínimo regional, reajuste do auxílio-transporte para os funcionários contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) e a retirada da falta do dia 29 de abril de 2016, quando a categoria realizou uma mobilização para lembrar o conflito entre professores e policiais na greve de 2015.
O estado tem aproximadamente 100 mil profissionais que trabalham na educação estadual, sendo que 65 mil são professores.

Veja a nota da Secretaria de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) esclarece que será necessáriofazer reposição das aulas perdidas, seja por ocupações ou greve, pois a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estipula 200 dias letivos e 800 horas/aula no ano.

Como o calendário letivo deste ano vai até 21 de dezembro, devido às duas paralisações do ano passado  que duraram ao todo 73 dias -, as reposições deverão ser realizadas em fevereiro de 2017. “Janeiro é mês de férias para professores e funcionários. Possivelmente teremos que repor em fevereiro”, avalia a secretária Ana Seres. Cada escola terá que elaborar uma proposta de calendário de reposição, conforme o número de dias que ficou parada. Os calendários precisam ser encaminhados aos Núcleos Regionais de Educação, para análise e posterior homologação.

A Secretaria de Estado da Educação reitera sua preocupação com o aprendizado dos estudantes, que fica comprometido com as ocupações e paralisação. A rede estadual tem um milhão de estudantes. Somente no ensino médio, são cerca de 350 mil estudantes, e cerca de um terço deles prestará vestibulares no fim do ano, além de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no início de novembro.