Na última quarta (26) e quinta-feira (27), representantes das Secretarias de Educação dos municípios da região, se reuniram na sede da Amplanorte, em Mafra, recebendo do MEC a capacitação sobre adequação e/ou elaboração dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR.
A partir de um trabalho articulado entre o Ministério da Educação – MEC, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, foi instituída uma rede de assistência técnica de Avaliadores Educacionais – AEs, os quais prestarão assistência aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
O trabalho deve contribuir para a viabilização das ações voltadas ao cumprimento da meta 18 da lei nº 13.005/2014: assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
Deve-se considerar, também, a lei nº 11.738/2008, a qual institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica – PSPN, que prevê, no mês de janeiro, a atualização anual do seu valor. Será necessário vincular o piso com os planos de carreira e remuneração. Nesse sentido, trata-se de uma ação contínua, tendo em vista que os planos de carreira e remuneração deverão ser constantemente revisitados para se adequar às atualizações do referido piso.
Para a capacitação as Prefeituras assinaram um termo de compromisso, no qual consta que o MEC vai acompanhar e prestar assessoria técnica no desenvolvimento das atividades relacionadas à elaboração e/ou adequação do PCR; articular a constituição de polos de assistência junto aos gestores estaduais e municipais para a realização de formações, observando as especificidades de cada região; promover formações para os avaliadores educacionais e outros gestores na utilização do Sistema de Avaliação Educacional – SAE, do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC e do Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira – SisPCR; entre outros.
Seria bom se as orientações técnicas fossem aplicadas, mas, em municípios como o de Mafra, onde impera o coronelismo, sabemos que o que vale é a política ou melhor "POLITICAGEM", onde "malandramente" (para pegar leve) nossos gestores legislam em causa própria ou em benefício de apadrinhados.
E o pior é que politicamente parece que não temos mais para onde correr, temos nos superado, elegendo uns piores que os outros. Os lobos tem sistematicamente nos convencido em suas peles de cordeiro e após as eleições mostrado sua cara e falam em "política nova" e nós eleitores cada vez mais saudosos da "política velha" onde as pessoas que se predispunham aos cargos eletivos não enriqueciam com eles, pelo contrario, muitas vezes perdiam patrimônio pois trabalhavam para o povo e não se omitiam ao buscar melhorias para o povo.
Saudades de João Bona, Alvaro Weber, Nassau Nassif, João Romário, Placido Gaisler e até do Jango Herbst….