O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou na segunda-feira (28), a solenidade de instalação da 3ª Promotoria de Justiça e de Inauguração da nova Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra. A instalação foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.
A 3ª promotoria terá como titular o promotor de justiça Filipe Costa Brenne e atuará nas áreas da fazenda pública, da moralidade administrativa, do meio ambiente, do controle de constitucionalidade, do controle externo da atividade policial, da curadoria do terceiro setor, do consumidor e da ordem tributária.
Com a instalação aconteceu também a inauguração da nova sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no município. O promotor de Justiça e Coordenador da Comarca, Rodrigo César Barbosa, destacou a importância desta instalação no reforço das atividades das promotorias. “A 3ª Promotoria permitirá maior especialização aos Promotores. Fiscalizaremos melhor, cuidaremos melhor de nossos cidadãos. Hoje nos igualamos ao número de varas (três) existentes e assim, cresce a nossa responsabilidade com a coisa pública. Com a ampliação, poderemos também construir mais parcerias com os demais órgãos do estado, nos alinhando para agirmos na prevenção dos problemas”, disse.
A solenidade foi encerrada pelo procurador-geral de justiça, Sandro José Neis que destacou a importância da cidade na história e destacou a atuação do MPSC no Estado. “Mafra é uma cidade que sabe acolher. Aqui hospedavam-se os Tropeiros, grandes personagens da luta do Contestado. Logo, a história nos demonstra que mesmo em cenário de batalha, a solidariedade sempre prevaleceu nesta terra. Nossa preocupação é com as pequenas cidades, mas importantes pólos do desenvolvimento. Estas localidades precisam do Ministério Público presente, forte e solidário”.
Estiveram presentes as seguintes autoridades: Sandro José Neis, procurador-geral de justiça; Fábio de Souza Trajano, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Cid Luiz Ribeiro Schmidt, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos; Fernando da Silva Comin, secretário-geral; Rodrigo Cesar Barbosa, promotor de justiça e coordenador administrativo da comarca de Mafra; Alicio Henrique Hirt, promotor de justiça de Mafra; Abel Schoroeder, secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Mafra; Anselmo Rangel do Anjos, comandante do 5º Regimento de Carros de Combate do Exército; Edenilson Schelbauer, presidente da Câmara de Vereadores de Mafra; Eliane Lima Araújo, procuradora da Procuradoria-Geral do Estado – regional Mafra; Fernando Orestes Rigoni, juiz diretor do Foro de Mafra; Francisco Kenji Nishioka, presidente da OAB de Mafra; Gildo Martins de Andrade Filho, comandante da PM de Mafra; Michael Kunibert Kolb, diretor do Núcleo Regional de Perícias de Mafra, Paulo Henrique Sroeberi, inspetor Chefe da PRF de Mafra; Rafaello Ross, Delegado Regional da Polícia Civil de Mafra; Rodrigo Morillos, juiz de direito da comarca de Rio Negro; e Wellington Roberto Bieleckil, prefeito de Mafra.
ATUAÇÃO DAS PROMOTORIAS
A 1ª Promotoria de Justiça terá como titular o promotor de Justiça Alicio Henrique Hirt e atuará nas áreas: cível, da família, das sucessões, dos registros públicos, da infância e juventude, dos direitos humanos; e atuar nos procedimentos administrativos e correicionais da direção do foro.
A 2ª promotoria de Justiça com atuação na criminal e da execução penal, terá o promotor de justiça Rodrigo César Barbosa como titular. Rodrigo também será o coordenador administrativo da comarca.
Já a 3ª promotoria de Justiça terá como titular o promotor de justiça Filipe Costa Brenne e atuará nas áreas da fazenda pública, da moralidade administrativa, do meio ambiente, do controle de constitucionalidade, do controle externo da atividade policial, da curadoria do terceiro setor, do consumidor e da ordem tributária.
