Em Mafra apenas dois presos devem ganhar indulto de Natal

Por Gazeta de Riomafra - 24/12/2016

Em Mafra apenas dois presos devem ganhar indulto de Natal

Entre os dias 18 e 31 de dezembro deste ano, mais de 1.472 apenados devem ser liberados por sete dias para passarem as festividades com a família. A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedido através de autorização judicial a condenados do regime semiaberto que já cumpriram uma fração da pena e possuem bom comportamento. Ao total, 32% dos presos que estão aptos ao benefício foram agraciados com a saída.

Até a tarde desta quarta-feira, 21, já haviam sido liberados 382 presos e 1.090 devem sair gradativamente até o dia 31. O beneficiado tem direito de ficar até sete dias fora da unidade prisional, com os familiares. A Lei impõe restrições de horários e locais que podem ser frequentados pelo preso em saída temporária. Após o período, ele deve retornar à unidade prisional de origem. Aquele que não regressa é considerado evadido.

NÚMEROS E EVASÕES DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

– 2013: 1.527 presos liberados, 68 não retornaram;

– 2014: 1529 presos liberados, 56 não retornaram;

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– 2015: 1.976 presos liberados, 72 não retornaram.

LIBERAÇÕES POR MUNICÃPIOS

O número de apenados que devem ser liberados foi extraído do Sistema Informatizado de Identificação e Administração Penal (i-PEN)/SC, às 15h48min do dia 21/12/2016. Este quantitativo pode sofrer um pequeno aumento em virtude das últimas decisões judiciais exaradas e que estão sendo incluídas gradativamente no sistema.

Cidade

Presos liberados

(até 21/12)

Saídas Agendadas

(até 31/12)

Araranguá 1 18
Barra Velha 1 1
Biguaçu 1 6
Blumenau 0 146
Brusque 0 3
Caçador 5 13
Campos Novos 1 2
Chapecó 10 164
Concórdia 2 18
Criciúma 0 139
Curitibanos/São Cristóvão do Sul 17 206
Florianópolis 0 1
Imbituba 1 9
Indaial 0 10
Itajaí 51 114
Itapema 1 5
Jaraguá do Sul 4 28
Joaçaba 0 4
Joinville 0 15
Lages 19 10
Laguna 1 0
Mafra 0 2
Maravilha 0 2
Palhoça 192 1
Porto União 3 20
Rio do Sul 6 15
São Francisco do Sul 0 0
São José do Cedro 0 1
São Miguel do Oeste 1 1
São Pedro de Alcântara 21 0
Tijucas 40 3
Tubarão 2 110
Videira 0 17
Xanxerê 2 6
Total 382 1090
Total Geral 1.472

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