Na edição do último dia 25, o jornal Gazeta de Riomafra publicou os índices alcançados pelo município de Mafra relacionados a gestão pública municipal no exercício de 2015, onde o TCE (Tribunal de Contas do Estado) realizou pesquisa denominada de IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal, onde avaliou a qualidade da gestão pública nos 295 municípios catarinenses.
Nesta edição estamos divulgando um comparativo entre 11 cidades da região do planalto norte catarinense avaliadas pelo IEGM. O município de Mafra ficou somente com a 8ª entre os 11 da região, com a médica geral (0,57) C+
Na região, apenas Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis e Porto União alcançaram a média B (Efetiva). Já demais municípios de Mafra, Itaíópolis, Papanduva, Santa Terezinha, Três Barras, Rio Negrinho e São Bento do Sul, alcançaram a média geral C+ (em Fase de Adequação).
O melhor índice da região foi atingido por Canoinhas (0,66 numa escala de 0 a 1). O pior foi o de Itaiópolis (0,51).
O município de Mafra alcançou bons índices em saúde (B+), proteção dos cidadãos (B+), governança, tecnologia e informação (B+), educação (B). Com relação a gestão fiscal (C+) encontra-se em adequação. Porém precisa melhorar bastante nas questões como: planejamento e meio ambiente. Sendo assim, segundo relatório, o município mafrense tem uma gestão pública regular.
Veja como ficou a colocação dos 11 municípios pesquisados de acordo com o índice geral:
1º – Canoinhas – 0,66 – B
2º – Porto União – 0,63 – B
3º – Irineópolis – 0,60 – B
4º – Campo Alegre – 0,60 – B
5º – Santa Terezinha – 0,59 – C+
6º – Papanduva – 0,59 – C+
7º – Três Barras – 0,58 – C+
8º – Mafra – 0,57 – C+
9º – São Bento do Sul – 0,55 – C+
10º – Rio Negrinho – 0,52 – C+
11º – Itaiópolis – 0,51 – C+
Entenda as notas:
A – Altamente Efetiva
B+ – Muita Efetiva
B – Efetiva
C+ – Em Fase de Adequação
C – Baixo Nível de Adequação
– As notas por índices vão de 0 a 1
Entenda o IEGM
O IEGM é um indicador que avalia a efetividade das políticas públicas e mensura a qualidade dos gastos, investimentos e serviços realizados pelos municípios brasileiros nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
A avaliação serve tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos cidadãos, pois possibilita a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.
De acordo com a metodologia aplicada na pesquisa, as notas finais variam de A (altamente efetiva) até C (baixo nível de adequação). Também há uma nota geral, com a consolidação de todas as áreas.
Municípios catarinenses
Na apuração geral, nenhum município catarinense obteve média geral A ou B+. Das 295 Prefeituras,163 obtiveram nota entre 0,5 e 0,599, evidenciando que estão em fase de adequação (nota C+), e apenas 15 apresentaram nota abaixo de 0,5, com baixo nível de adequação (nota C).
Na média geral, o município catarinense que obteve melhor índice de efetividade foi Araranguá, que atingiu nota 0,74 (nota B). Na outra ponta da tabela encontra-se o município de Calmon, com média final de 0,38 (nota C). Mafra ficou com média geral de 0,53 (C+) em fase de adaptação.
No quesito saúde, 46 municípios obtiveram a nota A, como Pomerode, Romelândia e Salto Veloso. O quesito planejamento foi o que obteve a maior quantidade de municípios com baixo nível de adequação. Pela pesquisa, 257 cidades (87% do total) encontram-se nesta faixa. Mafra ficou com a nota B+ (Muito Efetiva) e com índice geral de 0,79.
Já em educação, a pesquisa revelou que os municípios de Presidente Castelo, com nota 0,94, e Erval Velho, com nota 0,92, são os primeiros colocados no ranking estadual. Outros 82 municípios obtiveram nota B+. A cidade de Jaraguá do Sul destacou-se por atingir a nota máxima (1,0) no quesito Meio Ambiente. São Francisco do Sul (0,95), Porto Belo (0,94) e Saudades (0,94) completam o quadro de municípios com nota A nesta área.
Estados
Com nota média estadual de 0,6 – numa escala que vai de 0 a 1 –, Santa Catarina é um dos quatro estados brasileiros que possui o maior número de municípios com grau efetivo de gestão municipal no exercício de 2015.
Além de Santa Catarina, apenas São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas tiveram nota média final classificada na mesma faixa catarinense (nota B).
Os dados de Santa Catarina estão disponíveis na página principal do Portal da Corte catarinense (www.tce.sc.gov.br). Agora, no começo do ano, serão aplicados novos questionários para mensurar a qualidade das políticas e atividades executadas pelos 295 municípios no exercício de 2016.
Veja como ficaram as notas e os índices do município de Mafra:
– Educação: B (0,63) – efetiva
– Saúde: B+ (0,79) – muito efetiva
– Planejamento: C (0,32) – baixo nível de adequação
– Gestão Fiscal: C+ (0,57) – em fase de adequação
– Meio Ambiente: C (0,33) – baixo nível de adequação
– Cidade (Proteção dos Cidadãos): B+ (0,87) – muito efetiva
– Governança Tecnologia e Informação: B+ (0,61) – muito efetiva
Média geral: C+ (0,57) – em fase de adequação
Comparativo entre 11 municípios do planalto norte catarinense:
