Na sessão ordinária do último dia 7 (terça-feira) na Câmara de Vereadores de Rio Negro foi anunciado o dia e horário que acontecerá às reuniões das comissões permanentes naquela casa de leis.
As comissões são órgãos importantes e técnicos criados pelo regimento interno da Câmara e constituídos de vereadores. Elas tem a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.
Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes do projeto de lei ser levado ao plenário. Destacando que a reunião das comissões são publicas, qualquer cidadão pode acompanhar os seus trabalhos.
Cada Câmara de Vereadores decide através de seu regimento interno o número de suas comissões, bem como os assuntos que cada uma vai tratar e o número de membros.
A Câmara de Rio Negro possuí cinco comissões permanentes – comissão de legislação, justiça e redação; comissão de finanças e orçamento; comissão de agricultura, indústria e comércio; comissão de obras e serviços públicos; e comissão de educação, saúde e assistência social.
Já em Mafra são seis – comissão de constituição, legislação e justiça; comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização; comissão de educação, ciência, comunicação, cultura, desporto, saúde pública e assistência; comissão de transporte, tecnologia, informática, obras públicas e urbanismo; comissão de agricultura, meio ambiente, indústria comércio e turismo; e comissão de defesa do consumidor e direitos humanos. Em ambas as Câmaras o número de membros nas comissões é de três – presidente, vice-presidente e relator.
As comissões permanentes da Câmara de Rio Negro funcionam toda a segunda-feira em horários diferentes: a de obras e serviços públicos às 17h, a de finanças e orçamento às 17h30min, a de legislação, justiça e redação às 18h, a de educação, saúde e assistência social às 18h30min e a de agricultura, indústria e comércio às 19h30min. As reuniões são sempre na sala de reuniões.
Em Mafra não tem nenhum anúncio quanto ao dia e horário de funcionamento das comissões, bem como o local de suas reuniões.
Temos que apontar que a divulgação do horário e dia que acontecem as reuniões das comissões faz parte do preceito da transparência e moralidade exigida dos órgãos públicos.
MEMBROS
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Rodrigo Otávio Gondro
Vice-Presidente: Sidney Itamar Wolter
Membro: Odair Pereira
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Gari Vinicio Kiatkoski
Vice-Presidente: Elcio Josué Colaço
Membro: Luiz Lourenço Pimentel Neto
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Presidente: Elcio Josué Colaço
Vice-Presidente: Mauricio Valério
Membro: João Alves
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Luiz Lourenço Pimentel Neto
Vice-Presidente: Gari Vinicio Kiatkoski
Membro: João Alves
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Sidney Itamar Wolter
Vice-Presidente: Mauricio Valério
Membro: Odair Pereira
