Criar uma política estadual de incentivo à captação e ao armazenamento de água nas propriedades rurais, por meio de parcerias entre Governo do Estado, prefeituras, entidades e agricultores. Foi com esse objetivo que a deputada estadual de Santa Catarina Luciane Carminatti apresentou o projeto de lei 196.6/2013. A matéria foi aprovada nesta semana na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, depois de ter passado também pela Comissão de Constituição e Justiça.
“Propomos que seja criado um programa de apoio e incentivo ao produtor rural, combinando formação, preparo técnico para preservação ambiental e também as condições de fornecimento de equipamentos, materiais e produtos para viabilidade das cisternas, poços artesianos ou outras fontes superficiais. Ou seja, garantir todos os subsídios para que os agricultores possam captar, armazenar e fomentar o uso racional da água”, explica Luciane.
A expectativa da parlamentar é que o projeto se torne lei ainda neste ano, para que o governo planeje as ações e comece a atuar neste programa já em 2016. “Será necessário fazer um mapeamento das propriedades rurais, principalmente daquelas que mais sofrem com a estiagem e que amargam prejuízos nas lavouras ou com a criação de animais. Recomendamos ainda a formação de multiplicadores para que esse programa chegue ao maior número de famílias agricultoras ou de cooperativas, estimulando a preservação ambiental e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida nas comunidades”, enfatiza Luciane.
