O Senado vai discutir uma sugestão legislativa que prevê desconto de 30% na compra de carros novos por parte de professores. A sugestão tramita sob o número 40/2017 sob relatoria do senador Cidinho Santos (PR-MT) e está em votação no portal e-Cidadania, onde já recebeu mais de 20 mil assinaturas. Dessa forma, foi capacitada para votação no Senado, primeiro passo para que seja convertida em projeto de lei.
Caso não seja arquivada, as etapas seguintes serão a aprovação em várias comissões, a votação em plenário e a sanção presidencial, para que vire lei. A cidadã que enviou a sugestão, Valdira Vieira, deu duas justificavas para o desconto. A primeira é que muitos professores precisam percorrer longos trajetos de suas casas até os locais em que lecionam.
A segunda é que os baixos salários muitas vezes os impedem de comprar carros para vencer essas distâncias. Originalmente, a sugestão também abrangia os policiais militares e civis, sob a alegação de que ter um carro permitiria que eles morassem em áreas mais seguras e evitaria que fossem alvo de criminosos ao usar o transporte público. Mas o teor da sugestão foi modificado.
Hoje, a lei concede descontos na aquisição de carros novos a duas categorias: portadores de deficiências físicas (os chamados PcD) e taxistas. Os taxistas têm isenção de IPI; para o público PCD, os benefícios incluem ainda isenção de ICMS, IOF e IPVA, desde que o valor de tabela do veículo seja de até R$ 70 mil.
Fonte: Site Joinville Motor
