O assunto da semana foi ação da Prefeitura de Mafra impetrada na justiça com pedido de liminar para tomar posse do imóvel da Casan com toda a sua estrutura e mediante disto, municipalizar a água e o esgoto do municÃpio, através de um decreto emergencial, contratando uma empresa para gerir todo o sistema no lugar da Casan. A Casan também impetrou medida judicial denominada de Interdito proibitório, visando resguardar a posse da Casan. Na quinta-feira 22, a justiça local negou a liminar, porém a Prefeitura agravou a mesma no TJ, o resultado do recurso poderá apreciado já no inÃcio da próxima semana.
Nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura e com a Casan para informar a população o que de fato está ocorrendo.
A Prefeitura nos informou que o municÃpio de Mafra publicou o decreto nº 4096 de 19 de fevereiro que dispõe sobre a retomada dos serviços de saneamento básico no municÃpio e que Casan atua em Mafra desde 1972 e no entanto, sequer concluiu o sistema de esgotamento sanitário. Também estaria deixando a desejar na manutenção de seus equipamentos e estações, isto comprovado através de relatório emitido pela ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento. A Casan fatura mensalmente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) dos quais não são vistas aplicações no municÃpio em relação à manutenção e infraestrutura de abastecimento de água.
Cabe informar que com a municipalização do serviço, Mafra economizará cerca de meio milhão de reais por mês sem prejuÃzo do abastecimento de água, podendo realizar então, mais investimentos – tão esperados pelos moradores da cidade.
MUNICIPALIZAÇÃO
Os municÃpios da Amplanorte que tem contrato com a Casan não possuem sistema de esgotamento sanitário, exceto Três Barras, que não é atendido pela empresa, e ainda mais de 100 municÃpios de Santa Catarina já municipalizaram seus serviços de saneamento básico e tem obtido resultados positivos.
MOTIVOS PARA MUNICIPALIZAÇÃO
Segundo a Prefeitura de Mafra estes são os motivos para a municipalização:
– Descumprimento de contrato com a Prefeitura por parte da Casan;
– Cobranças do Ministério Público: há mais de 10 anos aponta irregularidades realizadas pela Casan;
– Práticas irregulares: ausência de reparos nas ruas (buracos abertos e calçadas obstruÃdas pela empresa), precariedade dos serviços;
– Falta de investimento em expansão da rede de água;
– Falta de abastecimento de água contÃnuo em bairros da cidade – falta de construção de reservatório na Vila Nova (bairro mais populoso da cidade);
РNotifica̵̤es da Prefeitura ignoradas pela empresa;
– Falta de implantação do sistema de esgotamento sanitário;
– Não solução das irregularidades apontadas pela Agência Reguladora – ARIS, desde 2011.
RECLAMAÇÕES
Constantes reclamações dos moradores e comerciantes com relação a situação das calçadas na rua Gustavo Friedrich. Entrando em contato com a Prefeitura, esta informou que o conserto das mesmas cabe à Casan, conforme compromisso assumido junto à administração municipal.
A Prefeitura de Mafra, também informou que já tomou todas as providências legais para assumir os serviços de saneamento básico do municÃpio. Para tanto, já possui empresa contratada para prestação dos serviços, ficando apenas no aguardo das decisões judiciais.
Segundo apuramos a Atlantis Saneamento Ltda. seria a empresa que ficaria no lugar da Casan para gerir todo o serviço de água esgoto do municÃpio de Mafra.
O QUE DIZ A CASAN
Nossa reportagem entrou em contado com a companhia, para ouvir a sua versão, inicialmente a gerência local não pode se pronunciar a respeito, que nos colocou em contato com a central em Florianópolis que nos enviou uma nota:
A Casan mantém a posição de continuar prestando os serviços à população de Mafra independentemente de quaisquer debates e avaliações. O nosso objetivo é levar água de qualidade e implantar a obra de esgoto que a cidade tanto precisa.
A Casan não está se manifestando sobre decisões alheias. A empresa continua prestando os serviços à população de Mafra independentemente de quaisquer debates e avaliações.
A Companhia ingressou na comarca da cidade com uma ação judicial – chamada de Interdito Proibitório – que visa resguardar a posse da Casan.
Está estranho isso.
Vejamos: Até o momento não lembro da população ter ficado doente devido a falta de qualidade da água.
Mas o que realmente me chama a atenção, é o surgimento dessa empresa Atlantis. Tem treta nisso. É Brasil, desconfiem.
A prefeitura não tem um suporte nem para fazer lombadas, pintar meio fio imagina para cuidar da água da cidade! É um absurdo o que querem fazer!
Assim como Papanduva que já municipalizou a cidade antes e agora quer voltar, tudo isso porque não teve suporte para manter e agora as pessoas estão tomando água suja.
Vocês querem arriscar tudo isso?
Eu não.
O melhor seria uma audiência publica..ja que se trata de algo do interesse da populacao.nao estou defendendo ninguem…mas os serviços prestados pela casan nao deixam nada a desejar…ao contrario da prefeitura…
A infraestrutura urbana de Mafra está abandonada a décadas, cidade parou no tempo. Não tem ruas, calçadas, iluminação. Em pleno centro da cidade várias ruas ainda possuem pavimento com paralelepÃpedo, e quando é feito asfalto é simplesmente jogado por cima, sem nenhum preparo do solo e tudo mais que precisa ser feito. A exemplo da própria R. Marechal Floriano Peixoto, é asfalto sobre asfalto, parece um x-asfalto, o nÃvel da rua é maior que da calçada em vários pontos. E ainda tem a Av. Frederico Heyse tambem em situação deplorável, afinal a cidade reflete os polÃticos que fazem a gestão, cidade podre…=?
Nao seria necessário a abertura de licitação para a nova empresa assumir a distribuição de água e esgoto do municipio? De onde surgiu a Atlantis Saneamento Ltda? Espero que não pertença a alguma panelinha ja formada, visando encher os bolsos em detrimento dos contribuintes.