Na manhã da sexta-feira (14), com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Arquelau de Araújo Ribas foi inaugurado o novo edifício do Fórum Desembargador José Pacheco Junior, da comarca de Rio Negro.
Na cerimônia, realizada no Salão do Júri do novo Fórum, estavam presentes representantes do poder judiciário do Paraná e autoridades de outros órgãos do poder público e do sistema de justiça.
O novo Fórum substitui um prédio histórico que foi sede da comarca desde 1928. O projeto arquitetônico, elaborado pelo departamento de Engenharia e Arquitetura do TJPR, contemplou amplos espaços para o trabalho de magistrados e de servidores e para o atendimento aos cidadãos que acessam os serviços do poder Judiciário.
Em seu discurso, o desembargador Arquelau Araujo Ribas expressou sua satisfação em participar da cerimônia e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega, que recentemente recebeu o título de cidadão honorário de Rio Negro, onde já atuou como magistrado na cidade e também o empenho dos desembargadores membros da Comissão de Obras e dos servidores do departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça.
Ele afirmou que o poder judiciário deve sempre atender o jurisdicionado adequadamente e de forma célere. “Sempre falo aos meus assessores: se alguém ligar ou se chegar uma pessoa nervosa para ser atendida, temos que procurar atender bem. Porque muitas vezes a pessoa só quer uma explicação para o processo, ela sabe que os procedimentos não acontecem na velocidade que queremos”.
O presidente em exercício afirmou que o Tribunal de Justiça do Paraná está sempre buscando soluções para que os processos tenham um andamento célere e mais eficiente. Ele citou como exemplo as iniciativas para melhoria dos sistemas informatizados, como o Projudi. Para o alcance desses objetivos, ele manifestou sua convicção na importância de uma cooperação entre o poder judiciário, o Ministério Público e a advocacia, e também com o poder público local. “Este Fórum não é só um edifício. Ele representa muito mais que isso. Quero agradecer e cumprimentar toda a comunidade de Rio Negro e afirmar que nós temos que cooperar para termos uma justiça mais célere e mais eficaz”, finalizou.
NOVO FÓRUM
O terreno do Fórum possui 5.590 metros quadrados de área total e 3.738 metros quadrados de área construída. O edifício possui dois pavimentos e um subsolo. Sua estrutura atende às normas para acessibilidade, contendo vagas de estacionamento privativas, rampas de acesso, sanitários adaptados e elevadores.
O projeto contemplou salas para os gabinetes dos juízes e suas assessorias, salas de audiência, de oitiva de testemunhas e cartório. Foram projetadas salas para o funcionamento dos Juizados Especiais, espaços para o Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e também para o Conselho da Comunidade.
Foi construído um espaço amplo para o salão do Júri com sala privativa para deliberações. Além de toda a estrutura para as atuais duas varas judiciais, estão reservados espaços para futura expansão da Comarca, com mais uma unidade judicial. Foi inaugurada ainda a Sala da Memória, aberta à visitação pública. Ela é destinada a preservar os objetos, móveis e documentos históricos da Comarca, que completou neste ano 122 anos de existência.
PATRONO
O desembargador José Pacheco Junior nasceu em Curitiba em 1908. Formou-se pela Faculdade de Direito da UFPR em 1932 e iniciou sua carreira profissional no Ministério Público antes de ingressar na magistratura em 1938, por meio de concurso público. Como juiz atuou nas Comarcas de Tibagi, Rio Negro e Curitiba. Em 1962 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, onde foi vice-presidente de 1969 a 1972. Também ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Faleceu em 1975.
PRESENÇA
Também participaram do evento autoridades rionegrenses, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, membro da comissão de Obras do TJPR; o desembargador Luiz Carlos Gabardo, que atuou na comarca; o 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), juiz de direito Helio Cesar Engelhardt que também atuou como juiz em Rio Negro; o diretor do Fórum, juiz de Direito Rodrigo Morillos; o vice-presidente da Subseção da OAB de Rio Negro, Luiz Fernando Kemp; o juiz de Direito Alexandro Cesar Possenti e a juíza substituta Ana Paula Gadelha Mendonça, que atuam na comarca de Rio Negro; os promotores de Justiça Juliano da Silva e Gisele Silvério da Silva; o juiz Fernando Rigoni e o promotor de Justiça Rodrigo Barbosa, ambos da Comarca de Mafra; o diretor do departamento de Engenharia e Arquitetura, Alexandre Arns Steiner; o diretor do departamento da Magistratura, Manuel José Pacheco; o assessor especial da presidência do TJPR, James Pinto de Azevedo Portugal Neto; o capitão Lopes, do 11º Bateria de Artilharia Antiaérea; o 1º tenente Diego Moscoso Sanches; o delegado Sergio Luiz Alves; os prefeitos Eduardo Pires Ferreira, de Piên, Maria Julia, de Quitandinha, e Jorge Luiz Quege, de Campo do Tenente.
FÓRUM ANTIGO
O antigo prédio do Fórum é um edifício histórico construído em 1928 que será repassado para a Prefeitura e deverá abrigar, no piso inferior, os departamentos de cultura e turismo, e no piso superior a Câmara de Vereadores. Além de fazer parte do Centro Histórico do município.
O novo Fórum de Rio Negro fica na rua Lauro Portes Lopes, 35, próximo ao Colégio Caetano e ao Corpo de Bombeiros.