Pelo segundo ano consecutivo Mafra fica em segundo na previsão de repartição do ICMS para 2019 no Planalto Norte

Por Gazeta de Riomafra - 02/01/2019

Assim como em 2018 a previsão para 2019 é que Mafra figure novamente na segunda posição na repartição do Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as cidades da região do planalto norte catarinense. São Bento do Sul, assim como no passado, lidera e fica novamente em primeiro lugar da região, ampliando a diferença, subindo quase 1% no nível de arrecadação em comparação com 2018. Mafra ficou novamente em segundo e a expectativa é que cresça 0,58% em 2019. O vizinho município de Canoinhas também deverá repetir o terceiro lugar.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) que aponta o que será repassado em 2019 com base na arrecadação em 2017 foi publicada esta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Mafra tem uma previsão de arrecadação de R$ 1.214.331.877,63. Já São Bento do Sul a previsão é de R$ 2.018.061.483,70.

CIDADES VALOR ADICIONADO 2018 PREVISTO 2019 (R$) PREVISTO 2019 (%)
São Bento do Sul 1.894.379.385,10 2.018.061.483,70 0,9437796
Mafra 1.124.126.674,69 1.214.331.877,63 0,5844346
Canoinhas 999.622.743,49 1.103.694.558,43 0,5306159
Três Barras 1.006.801.130,79 1.099.918.394,76 0,5314717
Rio Negrinho 777.619.373,09 811.181.497,35 0,4135772
Itaiópolis 584.403.702,26 719.209.416,84 0,3476987
Papanduva 375.615.117,64 432.558.960,95 0,2350711
Porto União 351.613.148,40 397.733.081,97 0,2217091
Campo Alegre 360.003.047,21 388.978.589,63 0,2217487
Irineópolis 196.685.042,64 232.928.478,80 0,1487352
Major Vieira 184.071.248,66 190.348.079,96 0,1363406
Bela Vista do Toldo 113.983.719,43 136.052.847,54 0,1078115
Monte Castelo 95.801.081,30 96.434.601,88 0,0947602

CÁLCULO DO IPM

O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo estado. A lei regulamenta que o governo do estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.

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