O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, informa que estão abertas as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Mafra – Gestão 2020/2023. O edital pode ser acessado no site da prefeitura www.mafra.sc.gov.br na aba transparência – concursos e processos seletivos. A inscrição deve ser realizada diretamente nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, localizada na Rua Benemérito Pedro Kuss, S/N (Antiga Estação Ferroviária), de segunda à sexta-feira, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h.
PROCESSO ELEITORAL
O processo eleitoral será composto de quatro fases, começando com a inscrição e análise documental do candidato, em seguida prova de conhecimentos; eleição dos candidatos habilitados nas fases anteriores, por meio de voto direto, secreto e curso de formação inicial, com carga horária de 24 horas, tendo como exigência a frequência obrigatória e integral dos eleitos, titulares e suplentes. Vale destacar que todas as fases são de caráter eliminatório.
A data da eleição está marcada para o dia 06 de outubro, das 8 às 17 horas e acontece na Escola de Educação Básica Barão de Antonina. A divulgação do resultado será em 07 de outubro e a nomeação e posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos está agendada para 10 de janeiro de 2020.
SERVIÇO
Edital completo: pode ser conferido no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM), no link: http://edicao.dom.sc.gov.br/1554742471_edicao_2795_assinada.pdf
Inscrições: de 06 de maio a 05 de junho de 2019
Horário: 09h às 11h – 14h às 16h
Local: nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Rua Benemérito Pedro Kuss, S/N (Antiga Estação Ferroviária) – Centro, Mafra/SC
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, telefone: 47 3645-5085. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30min às 17h.
