A Associação dos Municípios do Planalto Norte – Amplanorte é composta por 10 municípios – Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Três Barras – dentre eles, Mafra receberá o maior repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) em 2020.
A informação foi publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) em seu diário oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda) que traz os Índices Provisórios de Participação dos Municípios (IPM), referente ao movimento econômico de cada cidade em 2017 e 2018.
Santa Catarina arrecadou um total de R$ 251 bilhões com o imposto, onde 25% deste valor serão repassados aos municípios com base na aplicação do IPM. O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.
Mafra vem mantendo a liderança na região há alguns anos, seguida por Três Barras e Canoinhas na repartição da quarta parte do ICMS. As três cidades não apresentaram queda no índice. Pela lei o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
VEJA QUANTO CADA CIDADE VAI RECEBER:
Município | Valor adic.(R$) | IPM (em %) |
MAFRA | 1.399.752.523,26 | 0,6153059 |
TRÊS BARRAS | 1.253.889.701,76 | 0,5591695 |
CANOINHAS | 1.178.921.028,65 | 0,5441655 |
PAPANDUVA | 457.829.262,39 | 0,2432982 |
PORTO UNIÃO | 426.281.592,06 | 0,2289263 |
IRINEÓPOLIS | 287.027.725,02 | 0,1630353 |
MAJOR VIEIRA | 280.442.008,43 | 0,1522214 |
BELA VISTA DO TOLDO | 157.452.984,12 | 0,1142212 |
MONTE CASTELO | 115.928.393,19 | 0,0966808 |