Em busca de apoio, o morador da localidade de Augusta Vitória Mário Skonieski usou a tribuna para falar sobre os riscos da extração mineral no planalto norte na última terça-feira, 04, na Câmara Municipal de Mafra. Junto à causa estava o advogado e membro da Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva (Prorios), Rafael Sulczewski que também usou a tribuna.
Aproveitando o dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, Skonieski alertou a população e a casa de Leis sobre o prejuízo que a extração mineral trará aos agricultores da região, principalmente para a agricultura familiar. Segundo Skonieski, a maça argentina perdeu espaço no mercado devido à exploração do xisto no país vizinho. Para ele, o mesmo acontecerá com os produtos agrícolas mafrenses. Além disto, Skonieski destacou a importância da água para vida humana, a qual poderá ser contamina durante o processo de exploração.
Durante sua fala, o advogado Sulczewski afirmou sobre a legislação, em que a extração mineral é de competência da União. No entanto, a competência ambiental também pertence aos estados e aos municípios. Em Papanduva, foi aprovado projeto de lei que torna patrimônio hídrico alguns rios do município. O objetivo é que a mineração não venha destruir esses rios.
Segundo Sulczewski, a Prorios surgiu quando os agricultores começaram a descobrir sobre a mineração. Para o advogado, a realidade é mais complicada e prejudicial para o meio ambiental. Na década de 50, a União encontrou xisto na região do Planalto Norte. Nestes últimos anos, a empresa canadense descobriu que ainda há carvão e urânio.
Além disto, Sulczewski apresentou dados de São Matheus do Sul – PR. O município tem o maior índice de câncer da região metropolitana de Curitiba, de Ponta Grossa até o litoral. E também destacou que 97% dos problemas tratados são pulmonares no município.
Para Sulczewski, o problema está nas conseqüências da mineração para a população e também ao meio ambiente.
Os vereadores destacaram a importância de debater o assunto com a população e dentro da casa de leis. Para os legisladores, novos debates devem ocorrer sobre a mineração no planalto norte.
VISITA A CÂMARA
Na última terça-feira 04, representantes do movimento “Papanduva contra o xisto” estiveram na Câmara Municipal de Mafra, reunindo-se com alguns vereadores versando sobre os impactos ambientes em Mafra, caso a exploração do gás e do carvão, venha ocorrer no interior do município e na região.
Segundo a pedagoga e coordenadora de engajamento e comunidades da 350.org Brasil e COESUS, Suelita Röcker, Mafra tem carvão de superfície, que teria uma exploração de mina a céu aberto e seria utilizado para termoelétricas. Atualmente, não há nenhum pedido de exploração para o município. Mas o movimento “Papanduva contra o xisto” alerta que é questão de tempo até a solicitação. Suelita destaca que a exploração em municípios vizinhos impactará também Mafra.
Primeiro, se houver francking de xisto na região (também conhecido como fraturamento hidráulico, que corresponde a uma técnica utilizada para realizar perfurações de até mais de 3,2 mil metros de profundidade no solo para a extração de gás de xisto ou folhelho) os produtos agrícolas não serão aceitos pela União Europeia. Segundo ponto é a contaminação da água, seja em rios ou lençóis freáticos, e também os produtos agrícolas. O terceiro ponto é a desvalorização das propriedades na área de exploração, chegam a perder 60% do valor.
Outro dado divulgado pelo coordenador de logística e eventos da 350.org Brasil, Osvaldo Michima, que a área de exploração é até nove vezes maior que do município paranaense de São Matheus do Sul. O impacto resultará a escassez da água potável. E também trará pouco retorno financeiro se comparar as perdas ambientais.
Os visitantes ainda falaram sobre as doenças, como câncer. Em visita ao país vizinho, Argentina, Suelita contou que houve aumento de 30% de câncer nas áreas exploradas. Segundo Suelita, o custo benefício para o município não compensa pelos problemas ambientais e de saúde pública.
Nesta quinta, 06, ocorreu uma audiência pública sobre o xisto em Papanduva.
ENTENDA O CASO
Desde 2012, Papanduva recebe visita de pesquisadores. No começo, a população foi informada que seriam pesquisas ambientais. Apenas em 2018, a empresa responsável pelas pesquisas divulgou o objetivo: extração de óleo de xisto. Uma parte do interior de Mafra também seria área de extração mineral, mas o mineral seria diferente (carvão de superfície).
Desde então, os moradores de Papanduva contam que a empresa está invadido propriedades e monitorando a região por meio de drones. No começo deste ano, a Prefeitura de Papanduva publicou uma nota de repúdio à empresa sobre a forma que vem abordando o assunto e a população.
Segundo a nota, o repúdio ocorreu porque as empresas não fizeram previamente a exposição detalhada, em audiência pública, à população diretamente afetada. A forma como obtiveram os licenciamentos dos órgãos públicos para realizarem o seu intento, quais os direitos dos proprietários das áreas servientes para tais pesquisas, como poderiam estimar os valores a que teriam direito de remuneração. Também não foram esclarecidas quais as possíveis consequências que adviriam do êxito e aprovação de suas análises, inclusive alertando-os da possibilidade de futuramente programar-se a extração minerária e serem definitivamente afetados. Assim, utilizando-se desta omissão deliberada de comunicação informativa, estas empresas acabaram prejudicando a todos, principalmente os proprietários de terras particulares.
