Entre os dias 4 e 6 de junho no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, sete delegados estiveram representando o município de Mafra na 8ª Conferência Estadual de Saúde.
Realizado a cada quatro anos, o evento foi uma das etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que está prevista para acontecer em agosto deste ano, e que é considerada a mais significativa desde a 8ª edição, quando o Sistema Único de Saúde foi criado.
Sob o tema “Democracia e Saúde – Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a 8ª Conferência Estadual foi o espaço onde as propostas escolhidas durante as 161 conferências municipais, realizadas entre fevereiro e abril de 2019, foram votadas para irem à Brasília durante a Conferência Nacional, junto com os delegados estaduais eleitos na etapa estadual.
As conferências municipais tiveram a participação de usuários, prestadores de serviços, profissionais da saúde e gestores que debateram a melhoria dos serviços públicos de saúde e elegeram os delegados que participam da Conferência Estadual.
As propostas aprovadas irão construir as diretrizes do Plano Plurianual – PPA, dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Saúde. Entre elas está a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela por 20 anos os investimentos na Saúde Pública no Brasil.
OBJETIVO DAS CONFERÊNCIAS
De acordo com o regimento, as Conferências têm como objetivo “reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo a saúde como direito humano, sua universalidade, integralidade e equidade, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição”.
Além disso, as conferências são oportunidades de mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira a respeito do direito à saúde e em defesa do SUS, fortalecer a participação da sociedade, avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e aprofundar o debate sobre as reformas necessárias.
16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Em Brasília, no mês de agosto acontece a 16ª Conferência Nacional de Saúde, e Mafra terá como delegado o representante do Conselho Municipal de Saúde, Marcial José Przybyela – Presidente da Associação Mafrense da Pessoa Ostomizada (AMO) de Mafra na categoria usuários, e mais um delegado suplente.
O Secretário Estadual da Saúde, Helton de Souza Zeferino, destacou que o fortalecimento das ações de prevenção foi uma das prioridades nos debates da 8ª Conferência Estadual de Saúde. “A saúde acontece no município, que é uma célula inicial que necessita ser bem estruturada”, afirmou.
