O Observatório Social do Brasil de Mafra divulgou na quarta-feira (01) uma nota oficial onde indica que a Câmara de Vereadores antecipe o valor economizado a ser devolvido no fim do ano, assim como a Prefeitura utilize 30% da arrecadação da Cosip, e que as verbas sejam aplicadas no combate ao Covid-19.
Na nota o OBS diz que a indicação para o uso dos recursos são ideias para auxiliar no enfrentamento da pandemia e que em situações difíceis, todos têm o dever e a oportunidade de prestar alguma forma de ajuda.
A entidade aponta que nos últimos 6 anos a Câmara conseguiu economizar parte do repasse constitucional conhecido como duodécimo, com devoluções ao executivo de R$ 1,5 milhão por ano, em média. E a Prefeitura pode desvincular 30% da arrecadação da Cosip, podendo utilizar o valor forma livre.
Destaca que o bem estar e saúde da totalidade da população de Mafra devem prevalecer sobre interesses individuais de grupos menores, atendendo primordialmente o interesse coletivo. Que o setor público de saúde, incluindo o Hospital São Vicente de Paulo, necessita de recursos financeiros para enfrentamento da crise causada coronavírus, assim como os serviços de suporte, a exemplo da Polícia Militar, necessitam de atenção material para auxiliar o setor da saúde no enfrentamento da crise causada pelo Covid-19.
Encerra nota dizendo que o executivo municipal deve se comprometer publicamente em utilizar a integralidade da soma dos valores oriundos do duodécimo e da Cosip para a finalidade exclusiva de enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19. E que seja criada, uma comissão formada pelas autoridades da saúde para decidam a fração que caberá a cada beneficiado.
