Após a ampliação da quarentena em Santa Catarina como medida de reduzir o contágio pelo novo coronavírus, a Fecam (Federação Catarinense de Municípios) emitiu nota aos prefeitos com uma série de orientações e alertas.
Entre as sugestões, a entidade recomendou “firmemente a manutenção de restrições de circulação de pessoas e a necessária ponderação entre preservação da saúde e exercício responsável de atividades econômicas”.
Além disso, também deve enviar modelos de decretos para que os prefeitos possam orientar sobre o uso obrigatório de máscaras, trabalho remoto e outras medidas sanitárias.
Confira os destaques da nota enviada pela Fecam aos prefeitos:
Apesar da entrada em vigor de mais medidas de liberação de atividades econômicas, a Fecam recomenda firmemente a manutenção de restrições de circulação de pessoas e a necessária ponderação entre preservação da saúde e exercício responsável de atividades econômicas;
As atividades desenvolvidas pelos servidores públicos devem ser mantidas através de trabalho remoto (teletrabalho), tanto quanto possível;
A representação dos municípios catarinenses remeterá a todos os associados modelo de decreto municipal com medidas e recomendações a serem imediatamente implantadas sobre o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, a adoção e manutenção de trabalho remoto e o desempenho de atividades de fiscalização e ações de segurança sanitária no ambiente social;
Os municípios catarinenses devem promover forte comunicação social e informação à população, sobre a manutenção de medidas de isolamento social, práticas de higiene adequadas e medidas de proteção protagonizadas pelas autoridades sanitárias;
A Fecam recomenda que os Comitês de Gestão de Risco local, aliadas ao serviço de assistência social e defesa civil, implantem, em regime de mutirão responsável e voluntariado, a promoção de brigadas para a produção de máscaras e a conscientização comunitária sobre a manutenção de políticas de isolamento e proteção à população, especialmente em plano de segurança na saúde, nutrição e resguardo de categorias vulneráveis;
Por fim, a iminência da crise e a aproximação do pico de contaminação testarão a nossa capacidade de infraestrutura. A Fecam alerta aos mandatários sobre medidas locais de infraestrutura que precisam ser planejadas e implantadas:
(a) medidas de apoio local e regional para antecipar e prevenir o colapso da infraestrutura em saúde, ainda que esta tarefa seja de competência estadual e federal;
(b) Há necessidade de preparar condições de logística para assegurar manejo de cadáveres e enterros;
(c) não por último, medidas preventivas e preditivas sobre segurança pública e preservação da ordem pública devem estar no painel da gestão estratégica local dos municípios.
* Com informações do site NDMais.
