Com queda drástica na arrecadação, Prefeitura promove cortes para garantir funcionamento das atividades essenciais em Mafra

O prefeito Wellington Bielecki autorizou, após análise realizada pelo Comitê de Gestão de Crise Financeira, medidas para diminuir o impacto econômico da pandemia na administração municipal, sendo que a queda na arrecadação foi estimada em mais de R$ 26 milhões em 2020.

Medidas para garantir o fôlego financeiro:

– Redução dos salários de todos os cargos comissionados;

A redução se dará de acordo com a tabela abaixo:

 OUTRAS MEDIDAS:

– Suspensão/Redução de contratos não-essenciais com terceiros;

– Reavaliação das licitações em curso;

– Acompanhamento das medidas nas esferas Federal e Estadual que afetam o município;

– Planejamento do orçamento de forma sistemática;

– Avaliação do repasse das subvenções concedidas;

– Estudo de medidas de contingenciamento para o funcionalismo público;

– Corte total de horas extras (exceto saúde);

– Concessão de férias e licenças;

– Congelamento das promoções funcionais;

– Avaliação de todas as atividades não essenciais, que podem sofrer cortes imediatos;

– Priorização de gastos na área de saúde voltados ao combate da COVID-19.

Todas as ações listadas, cujo decreto será publicado na semana que vem, buscam preservar integralmente os salários dos servidores efetivos.

CORTES IMPRESCINDÍVEIS

Para que a Prefeitura permaneça prestando bons serviços à população, os cortes são fundamentais. Isso porque, de acordo com o cenário para 2020, estimado pela FECAM, a queda na arrecadação, de abril a dezembro, será de 30% por cento. Por isso, o Valor de Economia Mensal necessário é de R$ 2.985.888,00:

CENÁRIO ANUAL – COMPARATIVO ENTRE 2019 E 2020: 

MEDIDAS JÁ TIVERAM INÍCIO

Grande parte das medidas passa a valer a partir de maio. Antecipando-se, a Prefeitura já deu início, neste mês, aos cortes que vão diminuir o déficit de abril, sendo que o equilíbrio deve acontecer nos próximos meses, com a ampla adoção das medidas, sendo que maio já deve apresentar superávit. Confira na tabela:

Obs.: Os números poderão sofrer variação em função da análise mais detalhada em cada grupo de contas e possibilidades de contingenciamento, sem comprometer em demasia os serviços aos cidadãos.