Na sessão ordinária desta semana os vereadores itaiopolenses debateram o IPTU 2018 que em 2017 teve a planta genérica atualizada após a aprovação da Lei Complementar 65/2017 que estabeleceu os critérios de apuração do valor venal dos imóveis urbanos cadastrados no município.
O vereadores explicaram que após a sansão da lei complentar a Prefeitura contratou uma empresa, que aplicou o estudo e atualizou o valor venal do m² dos terrenos urbanos. Esta mesma empresa fez o georreferenciamento para verificar se todas as residências estavam pagando o IPTU de acordo com a metragem de sua área construída.
E, que antes de aprovarem a nova lei eles discutiram amplamente o projeto com o executivo municipal que queria como base de cálculo para lançamento do IPTU que fosse aplicado 40% do valor venal da propriedade, onde este valor traria um aumento de 54% em relação ao valor pago em 2017. Então os vereadores solicitaram a Prefeitura que o valor da alíquota fosse reduzido, quando o executivo encaminhou uma proposta de 30% o que acarretaria em um aumento de 20,5% do valor pago em 2017. Novamente o poder legislativo entrou em negociação pedindo uma nova redução, para que a alíquota ficasse em 20% mantendo o valor de 2017.
No debate os vereadores esclareceram que a Câmara não aumentou o valor do IPTU, e sim negociou para que se mantivesse os mesmos valores de 2017. E que o aumento no valor se deve a atualização na quantidade de m² de área construída feita pela empresa de georreferenciamento.
Os vereadores orientaram a população a procurar o departamento de tributação da Prefeitura para verificar a base do cadastro de seu imóvel e confiira as informações que lá constam, pos são essas informações que incidem no valor do IPTU.
TAXA DE LIXO
Durante a sessão os vereadores encaminharam um requerimento solicitando informação ao executivo municipal referente a taxa de coleta do lixo, questionando os critérios aplicados no cálculo e a fórmula geradora dos valores da taxa.
