O projeto 05/2018 tem por finalidade “Fixar remuneração mÃnima dos profissionais do magistério Municipal†e obriga o municÃpio a pagar o piso nacional de professores. Sendo assim, o reajuste será aplicado aos professores com menores salários. Em contrapartida, o projeto não agradou a maioria da classe dos professores. Estes compareceram na sessão ordinária do dia 20 de março de 2018 para reivindicar o reajuste para todos da categoria.
A justificativa apresentada pelo executivo é de que, neste momento, não é possÃvel conceder o referido reajuste a todos os professores, considerando que 79% do valor recebido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já é aplicado para o pagamento dos educadores.
Segundo o prefeito Jorge Quege: “Nos últimos anos, todos os reajustes foram concedidos. Este projeto não tirará nenhum direito já conquistado, é apenas uma adequação que a lei federal obrigaâ€.
No dia 20/03, o projeto foi aprovado em primeira votação. A presidente da Câmara de Vereadores Solange Favaro disponibilizou a casa de leis para uma audiência pública que se realizou no dia 22 de março de 2018, onde se fizeram presentes a secretária da Educação – Marilene Hornick, José Carlos – do controle interno, Edereraldo Dias – contador, Daniele Kaseker – RH, Marcos Antônio Rodrigues do Sindicato e também foi convidado o contador Ricardo Casagrande para esclarecer o projeto junto aos professores.
Logo após a referida audiência, foi dado inÃcio a sessão extraordinária na qual o projeto foi aprovado em segunda votação.
A presidente da Câmara Solange Favaro destacou a importância dos professores para a formação das pessoas e merecem todo respeito, ampliando o diálogo para chegar num consenso. “Sabemos que os professores estão lutando por uma causa que é de seu direito e temos que dar a atenção que merecemâ€, concluiu Solange.
