A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CONQUISTA
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
QUITANDINHA E CAMPO DO TENENTE
O município de Quitandinha receberá R$ 364.566,30. Já Campo do Tenente contará com R$ 182.283,15. No total os dois municípios receberão R$ 546.849,45.
CONFIRA A ESTIMATIVA POR MUNICÍPIO DA REGIÃO:
Rio Negro R$ 486.088,40
Campo do Tenente R$ 182.283,15
Quitandinha R$ 364.566,30
Lapa R$ 607.610,50
Mandirituba R$ 425.327,35
Fazenda Rio Grande R$ 911.415,75
Piên R$ 243.044,20
Agudos do Sul R$ 182.283,15
