Você sabe para que serve e o por que o alvará de construção existe? Ele é um documento muito necessário para aqueles que pretendem fazer reformas e construções em quaisquer propriedades.
É necessário que ele seja declarado, para que a matrícula seja atualizada e possa ser registrado no histórico da casa ou apartamento em questão. Na matrícula deve constar todas as alterações feitas no local e quais foram os seus donos até o momento atual.
Se você está prestes a iniciar uma construção e nunca tinha ouvido falar deste documento, fique tranquilo. No artigo de hoje, você conhece o alvará de construção, sua importância e como fazê-lo. Boa leitura!
O alvará de construção é uma das primeiras obrigações da obra
O alvará de construção é levado ao Cartório de Registro de Imóvel, como um documento que garante a integridade da obra em relação a legislação pública, onde esta deverá cumprir todas as leis para correr em harmonia.
Este documento é levado pelo arquiteto ou engenheiro civil responsável pela obra, onde constará o tempo de execução da mesma e quais mudanças serão feitas no local. Tudo feito junto da planta do projeto. E caso a obra seja uma construção, apresentará todos os novos detalhes do local.
Neste documento consta o nome do proprietário, endereço da obra e nome do profissional responsável e, caso este trabalhe para alguma empresa, nome da empreiteira para a qual este trabalha.
Um alvará de construção é importante para que tanto o cartório como a prefeitura possam saber o que se passa no local e, para se obter um, somente é necessário que cumpra as leis de construção civil.
Cuidado com estas, pois, qualquer quebra da legislação vigente a sua obra pode ocasionar em multas e, no pior dos casos, fazer com que sua obra seja interditada, parando todo o processo de construção.
Empreiteiras x pedreiros
Por muitas vezes é comum contratarmos pedreiros para fazer reformas em nossas moradias. Empreiteiras são mais comuns quando a obra se trata de uma construção em média/ grande escala.
Mesmo que isto seja um fato, ainda é necessário que você se atenha a registrar as mudanças no imóvel no cartório vigente do mesmo, a fim de atualizar a matrícula. Lembrando que, caso a prefeitura faça uma visita a sua casa, todos os detalhes devem estar condizentes com o documento oficial.
Os pedreiros são mais interessantes para aqueles que procuram por realizar pequenas mudanças nos locais. Reformas como de um único cômodo ou para alterar a garagem, por exemplo, são alguns dos serviços que se encaixam para estes profissionais. Além disso, eles saberão como calcular metro quadrado de espaços menores.
Apenas tome cuidado com quem se realiza um contrato. É de conhecimento comum que muitos pedreiros procuram por adiar obras e lucrarem preços absurdos em cima de coisas muito simples.
No caso de contratações pelas empreiteiras, uma obra em um novo local pode ser feita de duas maneiras, sendo estas diurnas ou noturnas.
Muitas pessoas dão prioridade a processos diurnos, por serem mais baratos e totalmente dentro do horário comercial. Além de que estes ainda podem permitir um certo acompanhamento do dono em questão.
Em caso noturno, apesar de mais caro, a obra é mais acelerada. Este tipo de modelo é muito comum para aqueles que trabalham com prazo e procuram por locais que estejam dispostos a entregar na data prevista. Um bom exemplo disto são prédios em certos locais, onde as obras têm início pela noite.
Ao depender da sua verba e necessidade de velocidade na construção, algumas empreiteiras podem dispor de mais de uma equipe para realizar a tarefa. Este é um serviço custoso, mas existente.
Problemas com a falta de um alvará de construção
A falta de um alvará de construção pode gerar tantos problemas quanto se pode imaginar.
Para começar, uma obra sequer pode ter início sem um. Se algum engenheiro ou arquiteto não realizar o registro do documento e der início às obras, você pode ser severamente multado por perturbação à ordem pública, visto que seus vizinhos podem lhe denunciar pelo barulho.
Além disso, caso seja feita a verificação e conste as obras mesmo sem um registro das mesmas, o proprietário sofrerá, ao depender da gravidade da situação, até mesmo com a parada obrigatória da obra. Por isso, é tão importante aqui conhecer um pouco mais sobre o que é aforamento.
Para regularizar este tipo de problema, será necessário buscar o Cartório de Registro de Imóvel para fazer o registro imediato da obra. Uma vez que as penalidades tenham sido pagas e o documento registrado, você poderá retornar.
Outra situação que aflige aqueles que estão a realizar obras em suas propriedades é o possível vencimento do alvará de construção. Por falta de informação ou descuido, o proprietário pode acabar esquecendo do prazo vigente.
Uma obra só é dada concluída quando é avaliada por um profissional público e é emitido o Habite-se do local. Antes disso, as obras são dadas como vigentes.
Caso ocorra que o prazo de vencimento está próximo e sua obra não seja concluída dentro deste, procure o engenheiro responsável e, juntos, vão ao cartório responsável para emitir um novo alvará.
Isenção das taxas
Em regiões de baixa renda, por exemplo, a prefeitura abre mão dos recolhimentos necessários, para que o proprietário possa realizar suas obras de maneira mais fácil. Verifique no cartório se a propriedade se encaixa neste ponto.
Já para aqueles que planejam reformas que não irão alterar o ambiente, como fazer uma pintura ou colocar um piso novo, não é necessário emitir um alvará de construção. Estar ciente disto pode lhe poupar um tempo valioso em sua obra.
O alvará de construção previne problemas
Como podemos averiguar, o alvará de construção é um documento importante para evitar problemas com a prefeitura. Essa que terá total poder de parar suas obras caso o mesmo não seja emitido ou regularizado, em caso de vencimento.
Atente-se sempre aos detalhes, são estes que fazem a diferença. E se você está precisando de um empréstimo para comprar outra propriedade e realizar a construção de um novo lar, conheça o crédito para construtoras. Se trata de uma ótima opção para aqueles que desejam construir sem quaisquer dificuldades financeiras e com rapidez.
