Aumento na tarifa de água no Paraná é suspenso temporariamente

A decisão dos conselheiros foi por unanimidade, acompanhando o voto do relator Braulio Freuly. A suspensão deve durar cerca de 100 dias até nova definição. O reajuste havia sido homologado em 25 de agosto.

Conforme o relator, na segunda-feira (31), representantes do Governo do Paraná, que fez o pedido de suspensão do reajuste, e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) se reuniram para discutir a situação, com intermediação da Agepar.

No encontro, um acordo foi firmado para que o governo formule por escrito os argumentos e cálculos apresentados na reunião em até cinco dias.

Depois disso, a Sanepar terá 90 dias para apresentar os argumentos da companhia. O governo ainda terá direito a uma réplica, no prazo de cinco dias.

Procurados, o Governo do Paraná e a Sanepar não quiseram se manifestar sobre a decisão. A companhia informou ainda que “vai cumprir a decisão da agência reguladora”.

Segundo a Agepar, o cálculo da tarifa do saneamento, que chegou ao índice de 9,6299%, é composto da seguinte forma:

• o índice de 6,1860% é de uma composição de indexadores que incidem na variação da cesta dos índices (IPCA, IGP-M e INPC) mais a variação de custos (energia elétrica, produtos químicos utilizados no tratamento da água, entre outros). O custo da energia elétrica e a variação cambial do dólar em 2019, que elevou muito os preços dos produtos químicos importados, influenciaram na alta deste indicador;
• o índice de 3,4439% é refente à quarta parcela do diferimento tarifário, que recompõe a tarifa do congelamento ocorrido entre 2005 e 2010, aprovado em 2017.

Segundo a agência, na época da negociação do diferimento ocorreram audiência e consulta públicas para aprovação da reposição de 25,63%, parcelado em oito anos, sendo a primeira parcela de 8.53% e sete parcelas de 2.11% (corrigidas pela Selic).

Fonte: G1