O calendário do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado e vai ter início na próxima terça-feira (9). O programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família vai incluir 2,2 milhões de famílias na folha de pagamento e terá valor mínimo de R$ 600 – valor médio é de R$ 607,88.

Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do NIS de final 1. Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número final do NIS somente em dias de semana até 22 de agosto.

O aumento de R$ 200 reais vai ser pago até dezembro e foi aprovado pela Emenda Constitucional 123, a chamada “PEC Kamikaze”, que criou um estado de emergência para aumentar as despesas do governo fora do teto de gastos e driblou a lei eleitoral, que proíbe aumento de benefícios sociais em ano de eleições.

A antecipação do calendário, porém, foi confirmada apenas para o mês de agosto. De setembro a dezembro, as datas de pagamento previstas seguem as mesmas.

As 5,7 milhões de famílias do Auxílio Brasil que recebem o Vale-Gás também vão receber o benefício em dobro em agosto, outubro e dezembro, nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. O novo valor do Vale-Gás até o fim do ano será de R$ 110.

Novo calendário do Auxílio Brasil e Vale-Gás de agosto

Em julho, o Auxílio Brasil foi pago para 18,13 milhões de famílias. O valor médio do benefício no mês é de R$ 408,80 – com mínimo de R$ 400 por família.

Além do benefício principal, o programa que substituiu o Bolsa Família conta com rendas complementares que variam de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.

Bolsa Família x Auxílio Brasil, o que mudou?

Nada muda para quem já recebia o Bolsa Família. Os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuam válidos e podem ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil até que novos cartões sejam emitidos.

Quem recebia o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, recebe o Auxílio Brasil da mesma forma e vai poder seguir movimentando o dinheiro pelo aplicativo.

As pessoas também podem usar os mesmos canais para sacar o benefício e para tirar dúvidas e checar informações. São eles: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

Como saber se tenho direito ao Auxílio Brasil?

Podem participar do Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00 (cem reais). As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 (cem reais e um centavo) a R$ 200,00 (duzentos reais).

Para se candidatar ao Programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos. Caso atender aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no Cadastro Único.

O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica a entrada imediata da família no Programa. Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício.

Requisitos para receber o Auxílio Brasil

• Estar cadastrado, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
• Ser selecionado pelo Ministério da Cidadania;
• Estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para as famílias em situação de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

O que é preciso para continuar recebendo?

• Realização do pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional;
• Frequência escolar mínima definida em regulamento;
• Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.

Como saber o valor do Auxílio Brasil?

Concedido somente às famílias em extrema pobreza, o benefício básico do Auxílio Brasil passa de R$ 89 para R$ 100. Já as parcelas variáveis, com valor de R$ 41, sobem para R$ 49. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57.

No Auxílio Brasil, a estrutura básica foi simplificada para Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza e vão ter os seguintes valores:

• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de zero a 36 meses, será pago mensalmente, no valor de R$ 130 (cento e trinta reais) por integrante, até o limite de cinco pessoas.
• Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos, será pago mensalmente, no valor de R$ 65 (sessenta e cinco reais) por integrante, até o limite de cinco benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para famílias cuja renda familiar por pessoa, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Benefícios Complementares

O decreto que criou o programa define também os valores dos benefícios complementares do Auxílio Brasil e que serão pagos da seguinte forma:

• Auxílio Esporte Escolar – pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes integrantes de famílias beneficiárias do programa, com idades entre 12 e 17 anos incompletos, que conquistaram até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros, em âmbito nacional, distrital ou estadual. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior – pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
• Auxílio Criança Cidadã – será concedido às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição crianças com idade de zero até 48 meses incompletos. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais, na etapa creche, com e sem fins lucrativos, quando não existirem vagas na rede educacional pública ou privada conveniada com o Poder Público. O valor mensal do Auxílio Criança Cidadã será de R$ 200 para crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para crianças em turno integral.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural – vai pagar um benefício mensal de R$ 200 a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em sua composição agricultores familiares.
  Auxílio Inclusão Produtiva Urbana – pagará um benefício mensal de R$ 200 a famílias atendidas pelo Programa Auxílio Brasil, desde que haja a comprovação de vínculo de emprego formal de um dos seus integrantes.
• Benefício Compensatório de Transição – é destinado às famílias que integravam o extinto Bolsa Família e que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura do Auxílio Brasil. Essas famílias receberão um valor adicional.

Fonte: Valor Investe – https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/programas-sociais/noticia/2022/08/06/calendario-do-auxilio-brasil-de-agosto-comeca-a-ser-pago-em-9-de-agosto.ghtml