A Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou o edital de matrículas para as escolas da rede que farão sorteio de vagas para o ano letivo de 2022. As 40 unidades estão localizadas nas Coordenadorias Regionais de Blumenau, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Grande Florianópolis, Itajaí, Ituporanga, Joinville, Lages, São Bento do Sul e Tubarão. O sorteio ocorre nas escolas em que a demanda por matrículas é maior que o número de vagas ofertadas.
O edital estabelece os critérios para a pré-matrícula on-line nas Unidades Escolares listadas na tabela ao final deste texto. A inscrição para o sorteio será realizada a partir das 8 horas do dia 17 de novembro de 2021, até as 23h59min do dia 19 de novembro, exclusivamente neste site, cujo acesso será disponibilizado nas datas mencionadas.
Todas as escolas deverão contar com um posto de matrículas para os responsáveis que precisarão de auxílio para o preenchimento da pré-matrícula utilizando os meios eletrônicos da própria Unidade Escolar. Nesse caso, a inscrição para o sorteio também será realizada pelo site, a partir das 8 horas do dia 17 de novembro, e seguindo o horário de atendimento da respectiva escola.
O número de vagas a serem sorteadas em cada Unidade Escolar será disponibilizado no ato da inscrição, no mesmo site, que estará disponível nas datas de inscrição para o sorteio. O principal critério para a inscrição é o zoneamento. Dessa forma, é necessária a comprovação de que o estudante sorteado resida em até três quilômetros de distância da escola desejada. Esta confirmação será feita com o comprovante de residência, que deverá ser levado à escola na data da matrícula e entrega dos demais documentos. Apenas o Instituto Estadual de Educação (IEE) não segue o critério de zoneamento.
O sorteio será realizado eletronicamente, sob a responsabilidade do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), acompanhado pela SED, no dia 24 de novembro de 2021, às 13 horas. A cada cinco vagas sorteadas, uma será destinada ao público-alvo da Educação Especial.
A lista dos candidatos sorteados será divulgada nas unidades escolares e no site Matrícula Online, no mesmo dia, a partir das 14 horas. O candidato que não foi sorteado deverá se inscrever em outra unidade escolar, no período de 1 a 3/12/2021.
Protocolos contra a Covid-19
Para os familiares que precisarão ir à escola fazer a pré-matrícula, deverão ser seguidos diversos protocolos para evitar o contágio por Covid-19, tais como: uso de máscara, distanciamento mínimo de 1 metro entre os presentes e oferta de álcool gel para higiene das mãos.
Confirmação de matrícula presencial
Os responsáveis legais dos candidatos sorteados devem efetuar a matrícula nos dias 25/11 e 26/11/2021, na Unidade Escolar em que o estudante foi sorteado, de forma presencial, no horário de atendimento das escolas.
Para evitar aglomerações, a escola deve organizar agendamentos prévios com as famílias, por turmas e/ou faixas de horários. A higienização do ambiente, móveis e materiais utilizados durante o período de entrega dos documentos será intensificada.
No ato da matrícula, os pais ou responsáveis legais deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, de acordo com o ano/série de matrícula:
a) Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento;
b) Cópia da Carteira de Identidade e/ou CPF;
c) Cópia do Comprovante de residência no nome do pai, mãe ou responsável; caso não possua, providenciar uma declaração do dono do imóvel, juntamente com a cópia da carteira de Identidade do proprietário;
d) Só serão aceitos como comprovantes de residência: Água, Luz, Condomínio, Telefone, Contrato de locação;
e) Cópia da Carteira de vacina ou Declaração de Regularidade de Vacina, emitido pela Unidade Básica de Saúde;
f) Ficha de Matrícula Assinada (formulário do site);
g) Atestado de frequência e/ou boletim atual;
h) O Histórico Escolar Original e cópia, terá prazo de até 30 dias do início do ano letivo, caso o candidato ainda não tenha recebido, para apresentar o documento original;
i) Cópia de Renda Bruta Familiar para os estudantes do Ensino Médio;
j) O candidato perderá sua vaga caso não apresente os documentos listados no dia da efetivação da matrícula.
Após o dia 26/11/2021, o candidato sorteado que não efetuou a matrícula perderá sua vaga.
Para mais detalhes sobre o sorteio, acesse o edital completo aqui.
