O tribunal de julgamento absolveu o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), de crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e dispensa de licitação.
Foram 6 votos a favor do impeachment e 4, contrários. Para que ele fosse condenado, seriam necessários pelo menos 7 votos pelo seu afastamento. Com isso, ele acabou absolvido.
Ele estava afastado do cargo desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele na parte dos respiradores. Desde então, o governo de Santa Catarina era comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).
Como votaram os julgadores
Contra o afastamento definitivo:
- Deputado Marcos Vieira (PSDB)
- Deputado José Milton Scheffer (PP)
- Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
- Deputado Fabiano da Luz (PT)
A favor do afastamento definitivo
- Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora)
- Desembargador Luiz Zanelato
- Desembargadora Sônia Schmitz
- Desembargador Roberto Pacheco – Sim
- Desembargador Luiz Fornerolli
- Deputado Laércio Schuster (PSB)
Como foi a sessão?
A sessão teve início com a leitura dos pontos principais do processo. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, fez um resumo das votações.
Os autores da denúncia e governador afastado optaram por não se manifestar no início da sessão. Com isso, os advogados de acusação e defesa se manifestaram por cerca de 2 horas e meia. Os 10 julgadores, um a um, discutiram o processo.
Depois disso, Roesler apresentou um relatório resumido com os argumentos da acusação e defesa, assim como provas, para dar início à votação.
Cada um dos julgadores respondeu, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade e se deve ser condenado com a perda do cargo. Se não houver pelo menos sete julgadores, a sessão será suspensa e marcada em nova data.
Fonte: G1 SC
