O Governo do Estado mantém a redução do ICMS para a venda de suÃnos vivos originários de Santa Catarina. A medida já está em vigor e, até 30 de junho, a alÃquota passa de 12% para 6%. Outros produtos como alho e erva-mate também têm uma alÃquota de ICMS diferenciada até 31 de março.
“Nosso objetivo é promover o agronegócio catarinense, um setor essencial para a economia do estado e que muito tem contribuÃdo para nos proteger do cenário de crise. Nossos produtos têm forte presença nacional e internacional e o papel do Governo do Estado é contribuir para aumentar ainda mais essa participaçãoâ€, afirma o governador Raimundo Colombo.
A intenção do Governo catarinense é manter a competitividade da produção de suÃnos, alho e erva-mate, principalmente em relação aos estados vizinhos. A redução no ICMS desses produtos equipara as alÃquotas com aquelas praticadas no Rio Grande do Sul.
O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que só em 2017 foram vendidas 138 mil toneladas de suÃnos vivos para outros estados. “Essa redução do ICMS tem uma importância especial para os produtores independentes de suÃnos, facilitando a venda dos animais para outros estados que não têm uma produção tão grande, como Bahia, São Paulo e Minas Geraisâ€, explica. Os decretos já foram publicados no Diário Oficial do Estado.
SuÃnos vivos – a redução na base de cálculo é de 50% na saÃda interestadual, com validade até 30 de junho de 2018. A alÃquota de 12% passa para 6% no perÃodo.
Alho – a redução é de 90% na base de cálculo de alho nobre roxo nacional in natura produzido no Estado, com validade até 31 de março. A alÃquota de 12% passa para 1,2% no perÃodo.
Erva-mate – o decreto prevê a concessão de crédito presumido de 5% nas saÃdas destinadas a outros Estados em que a alÃquota seria de 12%. O benefÃcio é válido até 31 de março.
