O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina irá operacionalizar as eleições comunitárias para a escolha de conselheiros tutelares no estado, que será realizada em 6 de outubro deste ano. Todos os 295 municípios de Santa Catarina serão atendidos com urnas eletrônicas e de lona, arquivos dos cadernos de votação para impressão, suporte operacional e logístico e treinamento de técnicos para atuação no dia da votação.
Ao todo, serão 1.475 conselheiros eleitos no estado, sendo cinco por cidade. Os eleitores que estiverem alistados no município até 90 dias antes da eleição poderão votar. As demais entidades envolvidas na organização do pleito são o Ministério Público de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
Os detalhes da eleição foram discutidos em reunião realizada nesta segunda-feira (6), no TRE-SC, entre membros da Justiça Eleitoral, Ministério Público e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC. Para viabilizar o pleito, mesmo com os cortes orçamentários na Justiça Eleitoral, cada município será responsável pelo transporte das urnas e por enviar um técnico que será treinado pelo Tribunal e poderá prestar apoio operacional no dia da eleição. Também foram discutidas as diretrizes para a seleção de municípios que contarão com urna eletrônica para a votação.
Durante a reunião, o presidente do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Júnior, relatou sobre a experiência de realizar a primeira eleição comunitária do Conselho Tutelar, em Concórdia, no ano de 1993, quando era promotor da Vara da Infância e Juventude, e a escolha, até então, não era obrigatoriamente por eleições. Além disso, ressaltou a importância da votação. “Essa parceria é espetacular e ficamos muito felizes em contribuir com a eleição dos conselheiros tutelares”, destacou o desembargador.
O procurador-geral de justiça do Ministério Público de SC, Fernando Comin, agradeceu a parceria do TRE-SC e afirmou que “estamos falando não só de uma maior consistência operacional, mas também de uma maior consistência no processo todo. Para o olhar do eleitor, a participação da Justiça Eleitoral traz uma solidez e transparência ao processo. Tenho muito a agradecer por essa parceria”.
Participaram do encontro, além do presidente do TRE-SC e do procurador-geral de justiça do MPSC, o promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional da Infância de Juventude do MPSC, João Botega, e a diretora de direitos humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC, Karina Euzébio. Representando o TRE-SC, estavam presentes o diretor-geral, Daniel Sell, o secretário de tecnologia da informação, Álvaro Sampaio, a coordenadora de eleições, Patrícia Sardá, e o chefe da seção de voto informatizado, João Sebastião de Andrade.
