Portaria da Saúde autoriza retomada de cirurgias eletivas em SC

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina publicou uma portaria na noite desta quinta-feira, 13, autorizando o retorno das cirurgias eletivas de média e alta complexidade. A portaria 505, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, autoriza que as unidades realizem o agendamento dos procedimentos cirúrgicos.

A decisão abrange unidades hospitalares próprias da SES sob administração direta, unidades hospitalares administradas por OS, bem como unidades hospitalares filantrópicas contratualizadas, unidades sob gestão municipal ou federal e as unidades privadas.

A liberação exclui os hospitais que estejam com estoques críticos de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares e que, por isso, estejam recebendo complementação de estoques por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica da SES para garantir atendimento ao paciente em terapia intensiva. Outra condição é que as unidades deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia.

A portaria ainda determina que os hospitais devem garantir os estoques de medicamentos para a realização de procedimentos. “É vedado à Unidade Hospitalar, restringir ou negar o recebimento de paciente em Unidade de Terapia Intensiva sob a alegação de falta de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares, uma vez que, esteja realizando procedimentos cirúrgicos eletivos competindo pelos mesmos fármacos”, consta no texto.

O secretário André Motta Ribeiro anunciou no início da semana que a retomada segura das cirurgias eletivas deveria ocorrer após uma reunião com representantes de hospitais catarinenses. “É o entendimento do Governo do Estado que as cirurgias eletivas são prioridade máxima e por isso precisam ser retomadas imediatamente”, afirmou.

O cancelamento das cirurgias eletivas em que era necessário o uso de sedativos e internações em UTI ocorreu por meio da Portaria 168, em 22 de fevereiro. A última prorrogação ocorreu com a publicação da portaria 458, no dia 30 de abril, estendendo o prazo para até esta segunda-feira, 10 de maio. Na última segunda-feira, a SES prorrogou por 72 horas a proibição para que os detalhes da retomada fossem definidos.