“Quando eu sair daqui vou ensinar às crianças de comunidades carentes tudo o que aprendi. É para dar uma opção de vida a elas, oferecer a chance de aprender uma profissão.” Esse é o desejo do detento J.L.W., 35 anos, reeducando do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Ele é um dos 429 presos inseridos no sistema de ressocialização da unidade penitenciária de segurança máxima. Passa os dias exercendo o ofício de marceneiro na montagem de carretas náuticas. Quando pode, reaproveita pedaços de madeira e produz alguns artesanatos.
A vida no cárcere ganha novas perspectivas a partir do trabalho. Em Santa Catarina atualmente há 6,2 mil detentos em atividades laborais, o que corresponde a 31% da população carcerária do Estado. São mais de 180 convênios com empresas e órgãos públicos. Em 90% das 50 unidades prisionais em Santa Catarina há projetos de ressocialização por meio do trabalho.
A estratégia de ressocialização baseia-se no respeito e no trabalho. Para ter acesso a uma vaga, o detento deve ter boa conduta por, no mínimo, seis meses. “Percebemos que os detentos apresentam uma melhora significativa de comportamento. Isso se reflete não só entre os que trabalham, mas também entre aqueles que desejam uma oportunidade, já que o bom comportamento é um fator determinante para conseguir uma vaga”, explica o gerente laboral do Complexo Penitenciário, Paulo César Morais. Além da análise comportamental, o candidato passa também por avaliação psicológica.
“Quero mudar de vida quando sair daqui”, desabafa o detento A.T.C., 30 anos, que deve ficar livre em aproximadamente um ano. Ele é um dos líderes da equipe que monta aparelhos telefônicos para uma grande empresa do ramo.
Produtividade
Ambientes pesados ficam mais leves e se transformam em fábricas. No intuito de reduzir o percentual de reincidência criminal, a ociosidade dá espaço à produtividade.
Em São Pedro de Alcântara as linhas de produção vão desde a montagem de produtos como telefones, embalagens, carretas náuticas e cadeiras odontológicas, até o acabamento e o polimento de peças para a indústria automobilística. O trabalho executado pelos detentos conta com auxílio e supervisão de um funcionário enviado pela empresa conveniada. E tudo passa pelo controle de qualidade.
A segurança também melhora. “O trabalho e a educação são estratégias de segurança em nossas unidades prisionais. Está comprovado cientificamente que as atividades laborais e educacionais tornam as unidades mais seguras”, completa o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
Remuneração
O preso que está trabalhando tem interesse em se manter na função não somente pela remuneração, mas pelas características de terapia ocupacional que a atividade laboral proporciona. A remuneração mínima prevista na Lei de Execução Penal (LEP) é de 3/4 do salário mínimo. No entanto, nos convênios com o sistema prisional catarinense, as empresas pagam um salário mínimo inteiro. 75% desse valor ficam para o detento e 25% vão para o Fundo Penitenciário Estadual – e a verba é utilizada na manutenção da própria unidade prisional. O valor recebido pelo preso fica em uma conta poupança e poderá ser retirado quando for liberado ou pode ser repassado aos seus familiares ou advogados, mediante autorização. Além disso, também como prevê a LEP, a cada três dias trabalhados o preso tem redução de um dia de pena.
Por outro lado, as empresas conveniadas ficam dispensadas do pagamento de 13º salário, FGTS, INSS, aviso prévio, bem como alguns impostos e outros benefícios trabalhistas. Como contrapartida, investem na estrutura das oficinas de trabalho dentro das unidades prisionais e essas benfeitorias poderão ficar na unidade prisional se ocorrer rescisão do contrato de trabalho.
“As empresas interessadas em participar dos projetos de ressocialização devem entrar em contato com a Gerência de Trabalho e Renda do Departamento de Administração Prisional (Deap) para que seja firmado o convênio”, explica o secretário.
Leitura e ensino
Outra iniciativa que estimula a ressocialização e que vem dando bons resultados é o projeto Despertar pela Leitura. Os presos que têm bom comportamento podem retirar livros e ficar com eles durante 21 dias. Após esse período são submetidos a uma prova escrita sobre a obra. Se aprovados, a cada livro lido recebem redução de três ou quatro dias de pena. Os livros são distribuídos conforme o nível de escolaridade do reeducando. Há o limite de 12 livros e até 48 dias de remição por ano.
Hoje, são 38 bibliotecas espalhadas por 35 unidades prisionais, contando com um acervo de 27 mil exemplares. Ao todo, 2.633 reeducandos participam dos projetos de leitura.
Além dos presos que trabalham, há 5,4 mil detentos estudando no sistema prisional catarinense. Esse número corresponde a 26% do total. A Penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, por exemplo, é um marco no sistema prisional de Santa Catarina com 100% dos detentos trabalhando e 50% estudando.
Desde 2011, 3,8 mil apenados formaram-se em cursos profissionalizantes e 5,4 mil em cursos de ensino fundamental ou médio, ofertados em uma parceria entre as secretarias de Justiça e Cidadania e da Educação.
Com as oficinas de trabalho, a leitura e a educação, ambientes hostis como os cárceres ganham novos ares e impulsionam iniciativas de ressocialização dentro do próprio sistema. Em 2013, Santa Catarina apareceu em primeiro lugar no ranking dos Estados que promovem a ressocialização em um levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Referência
Em 2018 Santa Catarina ficou em primeiro lugar na primeira edição do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Resgata) instituído pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para incentivar empresas e instituições que utilizam mão de obra do sistema prisional, com 32 empresas classificadas.
A sabedoria popular já entendeu que o trabalho dignifica o homem. E é esse um dos princípios que norteiam as propostas de ressocialização que buscam o resgate da cidadania. É um sistema baseado em direitos constitucionais e direitos humanos. E que caminha em direção a dias melhores.
