O ano foi marcado por grandes transformações na Secretaria da Saúde de Santa Catarina. Foi o período de buscar soluções para trazer eficácia, transparência, economia, excelência e agilidade ao atendimento dedicado ao público catarinense. O maior exemplo dessa atuação é a nova Política Hospitalar Catarinense, que estabeleceu critérios técnicos e transparentes para a aplicação de recursos nos hospitais filantrópicos. A proposta representa a ampliação considerável de investimentos, saltando de um orçamento de cerca de R$ 84 milhões, em 2018, para até R$ 300 milhões em 2020.
No total, serão aplicados recursos em 96 hospitais filantrópicos e/ou municipais e 21 unidades da SES e Hospital Universitário, totalizando 117 unidades hospitalares beneficiadas. Tanto os critérios, como as classificações e valor destinado a cada entidade são informações públicas, demonstrando o compromisso com a transparência no uso dos recursos públicos.
Hospitais públicos
Em relação aos hospitais estaduais, uma dos avanços em 2019 foi a conquista de 40 alvarás sanitários em 2019. Algumas dessas unidades públicas, como a Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, lutavam pela conquista de um alvará geral há mais de uma década.
Entre as conquistas estão alvarás sanitários setoriais do ambulatório e do setor de endoscopia do Hospital Governador Celso Ramos. Vários alvarás também foram obtidos pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis (Alvará Geral, Ambulatório médico, Hospital Dia, Radiologia médica, Banco de Leite, Quimioterapia) e pelo Hospital Hans Dietter Schmidt, de Joinville (Geral, Serviço de Nutrição Enteral, refeitório, hemodiálise, centro de radiologia intervencionista, lavanderia, farmácia e UTI).
O secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, destaca que a regularização das unidades hospitalares é um dos principais objetivos da pasta. “Neste ano foi estabelecido que uma das metas principais da atual gestão para os hospitais sob gestão direta do estado seria focar no trabalho para a emissão de alvarás sanitários necessários e a busca pela regularização de todas as unidades em relação às normas de segurança contra incêndio”, afirma. “Quem ganha com isso são nossos pacientes que passam a ser atendidos em uma unidade hospitalar integralmente ajustada às normas sanitárias e de segurança”, complementa.
Emergências
A melhoria no atendimento hospitalar é trabalhada nas unidades próprias através de projetos como o Lean nas Emergências. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Saúde – MS com o Hospital Sírio Libanês e faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) para o triênio de 2018 a 2020. Em Santa Catarina, o Hospital Hans Dieter Schmidt, em Joinville, foi selecionado no terceiro ciclo do projeto, iniciado em julho. Já o Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, vem colhendo os frutos com a ampliação da capacidade de atendimento em 70% no segundo semestre de 2019. Consequemente, a ocupação de leitos diminuiu e o tempo de espera dos pacientes reduziu 40%, em média.
Ano histórico para SC Transplantes
A SC Transplantes, que completou 20 anos de existência em setembro, viveu um 2019 histórico, repleto de recordes e boas notícias. A primeira delas começou em fevereiro, quando o Governador Carlos Moisés destinou a aeronave que até então era utilizada exclusivamente pelo chefe do Executivo para o auxílio no transporte de órgãos. A medida trouxe agilidade e refletiu em dezenas de vidas salvas.
Além disso, a SC Transplantes registrou o melhor mês de fevereiro de sua história, com 24 doações de múltiplos órgãos, o melhor julho (com 34 doações) e em setembro obteve o recorde absoluto em duas décadas, com 43 doações efetivadas.
Até o mês de outubro, a unidade vinculada à SES contabilizou 262 doações efetivadas e um total de 1248 transplantes.
Redução de R$ 300 milhões na dívida
A nova gestão Secretaria de Estado da Saúde tem como foco zerar as dívidas herdadas na pasta. Ao longo de 2019, foram R$ 300 milhões em pagamentos de pendências de 2017 e 2018.
Economia de R$ 12 milhões em apenas uma licitação
Uma licitação, realizada por meio de pregão presencial pela SES, para o fornecimento de ventilação domiciliar representou economia de cerca de 50%, algo em torno de R$ 12 milhões, para os cofres públicos em comparação ao último contrato. A compra foi executada seguindo as mesmas especificações e quantidades adquiridas anteriormente.
Pioneirismo de SC
Em relação ao atendimento ao cidadão, a atual gestão da SES ganhou destaque nacional ao possibilitar que Santa Catarina fosse o primeiro estado brasileiro a fornecer insumos para reabilitação vocal e pulmonar, através do Sistema Único de Saúde (SUS), dos pacientes laringectomizados e traqueostomizados. A medida deve beneficiar cerca de 300 pessoas que passaram por cirurgias para tratar doenças como câncer de boca e garganta. O Estado deve repassar cerca de R$ 1,5 milhão por ano para compra dos itens.
A Superintendência de Regulação e Serviços, a SES já promoveu uma capacitação para profissionais de Blumenau visando a utilização dos insumos. O treinamento ocorreu nos Hospitais Santa Isabel e Santo Antônio. Para 2020, já estão agendados treinamentos em janeiro nos municípios de Tubarão, Criciúma, Itajaí e Joinville. “Com esta iniciativa esperamos trazer mais qualidade de vida a estes pacientes que historicamente não recebiam atendimento pelo estado” comenta o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino.
Ele ainda destaca que técnicos da SES estão finalizando a Política Estadual de Cirurgias Eletivas, que buscará efetivamente zerar a fila de todos os procedimentos cirúrgicos.
Educação e especialização
A educação e formação adequada dos profissionais e servidores mereceu a atenção da atual gestão. Em agosto de 2019, a Escola de Saúde Pública (ESP) Professor Osvaldo de Oliveira Maciel, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, promoveu a Aula Magna que marcou a abertura da Especialização em Saúde Pública.
Helton de Souza Zeferino reforça a importância do curso para a saúde pública catarinense. “Essa especialização garante a formação técnica distribuída pelos municípios do estado. Além disso, a expectativa é que a formação de sanitaristas possa fundamentar e fortalecer os princípios do SUS em Santa Catarina”, destaca.
