Se você tem um processo trabalhista e quer acelerar sua solução, já pode inscrevê-lo para dois eventos que vão acontecer de 20 a 24 de setembro em diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho espalhadas por Santa Catarina. Trata-se da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e da 11ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, com inscrições abertas até 20 de agosto.
Em razão da pandemia, os eventos acontecem simultaneamente, mas você não precisa se preocupar em qual deles se inscrever. Como o formulário é o mesmo, o processo será direcionado conforme a situação em que se encontra.
A Semana da Conciliação busca acordos em ações trabalhistas que ainda não possuem uma decisão definitiva, enquanto a da Execução, em processos que já tenham uma decisão, mas cujo devedor não está conseguindo pagar. Essa última também tem um diferencial: além de intensificar os leilões judiciais de bens penhorados, realiza uma maratona de pesquisa patrimonial e bloqueio de contas dos devedores, tudo para agilizar a liquidação das dívidas trabalhistas.
No ano passado, a Semana da Execução conseguiu arrecadar R$ 41 milhões em Santa Catarina para quitação das dívidas, beneficiando mais de 3 mil credores. Foi um recorde para o TRT-SC e também uma surpresa, já que todas as tentativas de conciliação, sem exceção, foram realizadas por videoconferência ou outros meios virtuais (como o WhatsApp), em razão da pandemia. Em todo o Brasil, foram R$ 1,82 bilhão, considerando os 24 TRTs. A Semana da Conciliação Trabalhista não chegou a ser realizada.
Como se inscrever
Para participar, basta preencher este formulário, que também está disponível na página de Conciliação e Mediação do portal do TRT-SC. Se tiver alguma dificuldade com os dados solicitados, peça ajuda a seu advogado. É importante que, no formulário, já seja feita uma proposta prévia de acordo, para adiantar a negociação.
