O município de Itaiópolis recebeu do governo federal R$ 100.352,95 para ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – Covid-19
Todos os municípios da região receberam o recurso, uns mais outros menos, algo ainda não muito explicado pelo governo federal dentro dos critérios adotados.
Por exemplo, enquanto São Bento do Sul recebeu do governo federal R$ 1.152.970,02, Canoinhas R$ 823.292,90 e Rio Negrinho R$ 620.380,18, Mafra ficou com apenas R$ 332.266,01.
Nossa redação não encontrou justificativas nos critérios usados pelo Ministério da Saúde que definem a distribuição da verba ser tão inferior aos municípios de vizinhos, principalmente menor como Rio Negrinho e de igual porte como o de Canoinhas. A portaria 774/2020 feito pelo Ministério não traz os critérios apenas estabelece o recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos estados, Distrito Federal e municípios.
Determina ainda que o recurso do bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde de R$ 3.944.360.944,06 será disponibilizado em parcela única aos estados, Distrito Federal e municípios, da seguinte maneira:
– R$ 224.083.186,00 referente a competência financeira fevereiro de 2020 do Piso de Atenção Básica-PAB; e R$ 3.720.277.758,06 – referente a 1/12 (um doze avos) do limite financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos estados, Distrito Federal e municípios.
A portaria determina que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência Ambulatorial e Hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19. E que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos Estaduais de Saúde, do Distrito Federal e municipais, em parcela única, mediante processo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Nossa reportagem entrou em contato com executivo mafrense para esclarecer o porque da discrepância dos valores comparados com Canoinhas e Rio Negrinho, por exemplo. Segundo justificativa da Secretaria de Saúde de Mafra, os demais municípios operam em gestão plena, com o custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, como internação hospitalar e grandes cirurgias. Nesse modelo, a Prefeitura, além de administrar todos os postos e unidades, também tem a gestão dos hospitais públicos e particulares vinculados ao SUS, sendo assim o repasse teria sido maior para estes municípios.
Assim como Mafra, o município de Rio Negro também recebeu o recurso – R$ 50.224,00, que também devem ser aplicados em ações de combate ao coronavírus.
Veja o quanto cada município da região recebeu:
REGIÃO DE ITAIÓPOLIS
Estado de SC – R$ 44.368.332,60
Itaiópolis – R$ 100.352,95
Bela Vista do Toldo – R$ 17.845,08
Campo Alegre – R$ 10.637,38
Canoinhas – R$ 823.292,90
Irineópolis – R$ 45.775,38
Mafra – R$ 332.266,01
Major Vieira – R$ 53.882,16
Monte Castelo – R$ 66.600,73
Papanduva – R$ 65.719,47
Porto União – R$ 125.524,62
Rio Negrinho – R$ 620.380,18
Santa Cecília – R$ 65.265,00
Santa Terezinha – R$ 4.977,82
São Bento do Sul – R$ 1.152.970,02
Três Barras – R$ 392.741,18
REGIÃO DE RIO NEGRO
Estado do Paraná – R$ 87.411.640,58
Rio Negro – R$ 50.224,00
Agudos do Sul – R$ 21.919,00
Araucária – R$ 1.853.673,33
Contenda – R$ 28.305,00
Fazenda Rio Grande – R$ 355.005,25
Curitiba – R$ 57.952.972,43
Lapa – R$ 141.430,00
Mandirituba – R$ 50.224,00
Piên – R$ 56.115,99
Quitandinha – R$ 21.919,00
São José dos Pinhais – R$ 3.121.634,05
Tijucas do Sul – R$ 13.125,00
