Assim como em 2018 a previsão para 2019 é que Mafra figure novamente na segunda posição na repartição do Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as cidades da região do planalto norte catarinense. São Bento do Sul, assim como no passado, lidera e fica novamente em primeiro lugar da região, ampliando a diferença, subindo quase 1% no nível de arrecadação em comparação com 2018. Mafra ficou novamente em segundo e a expectativa é que cresça 0,58% em 2019. O vizinho município de Canoinhas também deverá repetir o terceiro lugar.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) que aponta o que será repassado em 2019 com base na arrecadação em 2017 foi publicada esta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Itaiópolis tem uma previsão de arrecadação de R$ 719.209.416,84. Já São Bento do Sul a previsão é de R$ 2.018.061.483,70.
CIDADES | VALOR ADICIONADO 2018 | PREVISTO 2019 (R$) | PREVISTO 2019 (%) |
São Bento do Sul | 1.894.379.385,10 | 2.018.061.483,70 | 0,9437796 |
Mafra | 1.124.126.674,69 | 1.214.331.877,63 | 0,5844346 |
Canoinhas | 999.622.743,49 | 1.103.694.558,43 | 0,5306159 |
Três Barras | 1.006.801.130,79 | 1.099.918.394,76 | 0,5314717 |
Rio Negrinho | 777.619.373,09 | 811.181.497,35 | 0,4135772 |
Itaiópolis | 584.403.702,26 | 719.209.416,84 | 0,3476987 |
Papanduva | 375.615.117,64 | 432.558.960,95 | 0,2350711 |
Porto União | 351.613.148,40 | 397.733.081,97 | 0,2217091 |
Campo Alegre | 360.003.047,21 | 388.978.589,63 | 0,2217487 |
Irineópolis | 196.685.042,64 | 232.928.478,80 | 0,1487352 |
Major Vieira | 184.071.248,66 | 190.348.079,96 | 0,1363406 |
Bela Vista do Toldo | 113.983.719,43 | 136.052.847,54 | 0,1078115 |
Monte Castelo | 95.801.081,30 | 96.434.601,88 | 0,0947602 |
CÁLCULO DO IPM
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo estado. A lei regulamenta que o governo do estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.