No último dia 24 de fevereiro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis realizou assembleia na Câmara de Vereadores. O evento reuniu dezenas de funcionários municipais. O objetivo da assembleia foi ouvir os principais anseios dos trabalhadores e definir a pauta reivindicatória para o ano de 2016. A assembleia teve inicio às 17h30 e registrou presença de servidores da área da saúde, da educação, de obras, e também servidores aposentados.
Durante os debates entre os dirigentes do Sindicato e os trabalhadores foi apresentado pelo servidor aposentado Joerny Fernandes Dias um projeto de lei que pretendia retirar vários direitos assegurados no Regime JurÃdico Único dos Servidores. Joerny disse aos presentes na assembleia que obteve conhecimento do projeto através da imprensa, que noticiou os acontecimentos da Câmara de Vereadores.
O teor do projeto de lei nº 01|2016 de autoria do prefeito do municÃpio causou espanto nos servidores, pois o referido pretendia suprimir auxilio natalidade, auxilio escolar, contagem em dobro para aposentadoria de licença prêmio não gozada, entre outros direitos.
Reivindicações
Depois de várias discussões os servidores em comum acordo definiram as principais reivindicações, que são: a) retirada imediata pelo poder executivo do projeto de lei nº 01|2016 da Câmara de Vereadores, b) reposição inflacionária de 12,25% compreendendo as perdas dos meses de janeiro de 2015 a janeiro de 2016, sendo que os percentuais dos meses de fevereiro, março e abril do corrente ano devem ser calculados pelo INPC, haja vista, a data base ser dia 01 de maio e não ser possÃvel neste momento aferir as perdas inflacionárias destes últimos meses, c) implantação do plano de saúde sendo uma parceria Sindicato e Prefeitura, d) realização imediata de concurso público com objetivo de fortalecer as receitas do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Itaiópolis (IPMI), e) auxilio alimentação em dinheiro no valor de R$ 300,00 para todos os servidores municipais.
Prefeito solicita retirada de projeto da Câmara
Antes mesmo do sindicato levar para a mesa de negociação com o prefeito as reivindicações do funcionalismo, o chefe do poder executivo, solicitou de oficio no último dia 29 de fevereiro, a retirada da Câmara de Vereadores do projeto de lei nº 01|2016. A noticia foi confirmada pelo presidente do Sindicato, através da assessoria jurÃdica da entidade, teve a informação oficial diretamente da Câmara de Vereadores. Já está no sindicato a cópia do ofÃcio do prefeito encaminhado a Câmara solicitando a retirada do referido projeto de Lei.
Data para negociação coletiva de trabalho 2016
O prefeito do municÃpio de Itaiópolis, José Heraldo Schritke, atendendo requerimento de urgência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis, agendou para o dia 18 de março, à s 15 horas, a reunião para tratar das reivindicações do funcionalismo. O prefeito encaminhou oficiou ao presidente do Sindicato, informando a data e no documento, o prefeito solicita que os trabalhadores sejam representados por três pessoas na mesa de negociação.
Segundo o sindicato, a retirada do projeto de lei nº 01|2016 da Câmara já foi uma grande vitória para os trabalhadores. “Precisamos ficar atentos, pois esse projeto não recebeu pareceres das comissões legislativas da Câmara, podendo entrar na Casa Legislativa a qualquer tempoâ€, alertou o presidente do sindicato.
Outro ponto importante, segundo o sindicato, foi o prefeito de Itaiópolis agendar a data da reunião de negociação.
