O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), promove no mês de julho quatro edições do projeto Cidadania Rural. O primeiro municÃpio a receber a iniciativa é Capão Alto nesta sexta-feira (15), no Centro de Eventos Parque Juca Vieira. No dia 19, é a vez de Santa Terezinha promover o encontro no Centro de Eventos Parque Mata Nativa. Arvoredo terá a ação no dia 20 no auditório da Secretaria Municipal de Educação e, para fechar o mês, o municÃpio de Seara contará com uma turma no dia 21 que será desenvolvida no CTG Seara e Pampa.
O objetivo principal do projeto é disseminar a legislação tributária para o meio rural por meio da aplicabilidade do cadastro do produtor primário – Nota Fiscal Eletrônica do produtor rural. “Podem participar produtores rurais, contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e pessoas fÃsicas e jurÃdicas, envolvidas no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos ruraisâ€, explica o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.
Os produtores terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre os direitos que possuem ao cumprirem as obrigações perante a legislação previdenciária do campo. “A partir disso, queremos contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade fÃsica do trabalhador ruralâ€, enfatiza Pedrozo.
“As entidades disponibilizam aos seus contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de suas obrigações, como também apresenta os direitos para que possam usufruÃ-losâ€, ressalta o superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com os Sindicatos Rurais e as Prefeituras dos municÃpios.
PROGRAMAÇÃO
SERVIÇO:
O que: Projeto Cidadania Rural
Onde: Centro de Eventos Parque Juca Vieira, Centro de Capão Alto – SC
Quando: sexta-feira, 15 de julho                 Horário: das 08h30 às 15h00
SERVIÇO:
O que: Projeto Cidadania Rural
Onde: Centro de Eventos Parque Mata Nativa, Centro de Santa Terezinha – SC
Quando: terça-feira, 19 de julho                 Horário: das 08h30 às 15h00
SERVIÇO:
O que: Projeto Cidadania Rural
Onde: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua do Comércio, 77 – Centro de Arvoredo – SC)
Quando: quarta-feira, 20 de julho               Horário: das 08h30 às 15h00
SERVIÇO:
O que: Projeto Cidadania Rural
Onde: CTG Seara e Pampa (Rodovia SC 283, s/s em Seara – SC)
Quando: quinta-feira, 21 de julho                Horário: das 08h30 às 15h00